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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

Portarias

Portaria Nº 0019-2015


Data:

30/12/2015

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Emerson Fernando Tiozzo

Arquivo:

-

Ementa:

(QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL).

Portaria Nº 0018-2015


Data:

23/12/2015

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Emerson Fernando Tiozzo

Arquivo:


Ementa:

(QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL).

Portaria Nº 0016-2016


Data:

17/12/2015

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Emerson Fernando Tiozzo

Arquivo:


Ementa:

Que concede férias regulamentares à servidora pública municipal lotada no cargo de Servente da Câmara Municipal de Inúbia Paulista.

Portaria Nº 0015-2016


Data:

23/11/2015

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Emerson Fernando Tiozzo

Arquivo:


Ementa:

Fica determinado que o horário de expediente da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, a partir desta data passará a ser, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

Portaria Nº 0014-2015


Data:

20/08/2015

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Emerson Fernando Tiozzo

Arquivo:


Ementa:

Fixar a partir de 24 de agosto de 2015, em caráter excepcional e em compatibilidade ao estabelecido no Decreto nº 3.049, de 14/08/2015, do Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, o horário de expediente da Câmara Municipal de Inúbia Paulista das 7:30 às 13:00 horas, de segunda à sexta feira.

Portaria Nº 0013-2015


Data:

20/08/2015

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Emerson Fernando Tiozzo

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao servidor público municipal lotado no cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Inúbia Paulista.

Portaria Nº 0012-2015


Data:

20/08/2015

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Emerson Fernando Tiozzo

Arquivo:


Ementa:

Que concede a servidora pública municipal lotada no cargo de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Inúbia Paulista .

Portaria Nº 0011-2015


Data:

10/07/2015

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder o 3º Qüinqüênio aos Servidores ocupantes dos cargos de Diretor de Secretaria- Cinira Ribeiro; Contador- Ana Maria Facco de Araújo e Servente- Francisca Sueli Lellis, nos termos do disposto no art. 25 c/c o art.28, ambos da Lei Municipal, 1042/2005.

Portaria Nº 0010-2015


Data:

19/06/2015

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Emerson Fernando Tiozzo

Arquivo:


Ementa:

Pela presente Portaria conceder à funcionária efetiva Ana Maria Facco de Araújo, ocupante do cargo de Contador da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, portadora do RG nº 20.800.251, gratificação da função na ordem de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o valor da referência de retribuição pecuniária de seu cargo, de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 1450/2015, em virtude de ter sido designada através da Portaria nº 08/2015, de 1º/06/2015, para o exercício das atribuições de coleta, geração e envio de informações eletrônicas da Câmara Municipal de Inúbia Paulista ao sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao SICONF (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) do Tesouro Nacional.

Portaria Nº 0009-2015


Data:

19/06/2015

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Emerson Fernando Tiozzo

Arquivo:


Ementa:

Pela presente Portaria conceder à funcionária efetiva Cinira Ribeiro, ocupante do cargo de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, portadora do RG nº 19.220.057-4, a gratificação da função na ordem de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o valor da referência de retribuição pecuniária de seu cargo, de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.450/2015 , em virtude de ter sido designada através da Portaria nº 11/2000, de 01/06/2000, para o exercício das atribuições do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Inúbia Paulista.

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