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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1556-2018


Data Inicial:

27/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa do Municipio de Inúbia Paulista, do Departamento de Educação, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1555-2018


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio Costurando o Futuro.

Lei Ordinária Nº 1554-2018


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação, no Âmbito Municipal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1553-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Execução de Infraestrutura "Recapeamento Asfáltico".

Lei Ordinária Nº 1552-2018


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Municipio de Inúbia Paulista a abrir Crédito Especial para contabilizar despesas, referente aos recursos do convênio SAA, processo 2.869/2015 - 6º Aditivo de 05/02/2018, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1551-2018


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1550-2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos conforme Medida Provisória n° 815/17.

Lei Ordinária Nº 1549-2018


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE PRORROGAÇÂO DE PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1548-2018


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1547-2018


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que dá novas denominações ao Ginásio de Esportes e aos Barracões Multiuso I e II de Inúbia Paulista.

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