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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1534-2018


Data Inicial:

06/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera o valor de auxÍlio alimentação mensal estabelecido na Lei n° 1.476/2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1525-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que Suplementa e Anula dorações do Orçamentos vigente.

Lei Ordinária Nº 1524-2017


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa e anula Dotações do Orçamento Vigente.

Lei Ordinária Nº 1523-2017


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.018.

Lei Ordinária Nº 1517-2017


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2018).

Lei Ordinária Nº 1514-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que Suplementa e Anula dotações do orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1513-2017


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1512-2017


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que Suplementa e Anula dotações do orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1511-2017


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera e acrscenta dispositivos na Lei Complentar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 1510-2017


Data Inicial:

22/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue o empregro público de assesor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências.

Próxima Sessão

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