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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1490-2016


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente)

Lei Ordinária Nº 1489-2016


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1488-2016


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para a Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista - Ensino Infantil, durante o exercício de 2016, aprovados na Lei nº 1.469/2015).

Lei Ordinária Nº 1487-2016


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.017).

Lei Ordinária Nº 1486-2016


Data Inicial:

28/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2017).

Lei Ordinária Nº 1485-2016


Data Inicial:

24/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera os artigos 2º, §1 º e 6º da Lei Municipal nº 1.463/2015, de 20 de outubro de 2015.)

Lei Ordinária Nº 1484-2016


Data Inicial:

15/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Ampliação da UBS - Unidade Básica da Saúde).

Lei Ordinária Nº 1483-2016


Data Inicial:

22/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de parte ideal de um imóvel urbano do Município).

Lei Ordinária Nº 1482-2016


Data Inicial:

22/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias).

Lei Ordinária Nº 1481-2016


Data Inicial:

17/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015 - 2º Aditivo de 07/06/2016, firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).

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