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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1354-2012


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que anula dotações e atualiza a previsão (da receita do orçamento vigente e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 1353-2012


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1352-2012


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de lnúbia Paulista, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituicao Federal"

Lei Ordinária Nº 1351-2012


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o município de lnúbia Paulista a abrir Crédito Especial para contabilizar despesas de com Termo Aditivo do Convênio - Federal com o Ministério do Turismo para: Guias e Sarjetas e Pavimentação Asfáltica e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 1350-2012


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1349-2012


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite maxímo durante o exercício de 2013).

Lei Ordinária Nº 1348-2012


Data Inicial:

09/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2013.)

Lei Ordinária Nº 1347-2012


Data Inicial:

29/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1346-2012


Data Inicial:

29/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista, para a entidade Creche e Centro de Orientação Familiar de lnúbia Paulista - Ensino Infantil e para lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, durante o exercício de 2012, aprovados na Lei 1315/2011).

Lei Ordinária Nº 1345-2012


Data Inicial:

11/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

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