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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1318-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, para Adequação de Estradas Rurais, no trecho crítico de 1,0 Km na Estrada Vicinal Inúbia Paulista/Sagres IBP 030, através de Convênio/aditivo firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento/SEIAA e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 1317-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1316-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de prêmio de valorização profissional aos servidores do magistério público municipal de Inúbia Paulista que especifica e dá as providências correlatas".

Lei Ordinária Nº 1315-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2012).

Lei Ordinária Nº 1314-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.269, de 20 de outubro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1313-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza a permissão de uso de área de 7,22 m², localizada em canteiro de rotatória de acesso a cidade).

Lei Ordinária Nº 1312-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre Crédito Especial para contabilização dos Convênios Federais - FNDE "PDDE") .

Lei Ordinária Nº 1309-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2012.).

Lei Ordinária Nº 1308-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1307-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista e para a entidade Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista - Ensino Infantil, durante o exercício de 2011, aprovados na Lei 1.278/2010).

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