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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1279-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1278-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2011).

Lei Ordinária Nº 1277-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1276-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano do Município).

Lei Ordinária Nº 1275-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o DER).

Lei Ordinária Nº 1274-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal, autoriza a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1273-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera a redação dos Artigos 17, 18, 20 e 37 da Lei Municipal nº 940/2001 de 29/06/2001, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Diretos da Criança de do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 1272-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde CISAP e para a entidade Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista - Ensino Infantil, durante o exercício de 2010, aprovados na Lei 1.226/2009).

Lei Ordinária Nº 1271-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1270-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2011.)

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