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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1231-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1230-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa, anula, exclui dotações, projetos, atividades do orçamento e nas demais peças de planejamento vigentes no exercício).

Lei Ordinária Nº 1229-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de prêmio de valorização profissional aos servidores do magistério público municipal de Inúbia Paulista que especifica e dá as providências correlatas".

Lei Ordinária Nº 1228-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALÍQUOTAS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA".

Lei Ordinária Nº 1227-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre Crédito Especial para contabilizar Despesas referente ao aditamento da Construção/Ampliação Centro Esportivo Municipal).

Lei Ordinária Nº 1226-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a concessão de Transferências de recursos a entidades, no exercício de 2010, de acordo com a Lei Orçamentária nº. 1.219/2009).

Lei Ordinária Nº 1219-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2010.)

Lei Ordinária Nº 1215-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços do Município de Inúbia Paulista, dando incentivos a instalação e implantação de empresas e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1214-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO DE MADEIRAS DE ORIGEM LEGAL NO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA

Lei Ordinária Nº 1213-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NO MUNICIPIO DE INÚBIA PAULISTA O PROGRAMA DE CONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA ORIUNDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A ÓLEO DIESEL.

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