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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1181-2008


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que faz a cessão de uso do prédio ao Centro de Convivência do Idoso de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 1180-2008


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera os limites das transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISAP, para o exercício de 2008).

Lei Ordinária Nº 1179-2008


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a concessão de Transferências de recursos a entidades, no exercício de 2009, de acordo com a Lei Orçamentária nº. 1.177/2008).

Lei Ordinária Nº 1178-2008


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Ratifica o Convênio de Cooperação nº 87/08, celebrado em 02 de Julho de 2008 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 1177-2008


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2009).

Lei Ordinária Nº 1176-2008


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1175-2008


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para aquisição de um ÔNIBUS, para Transporte Escolar da Rede Municipal).

Lei Ordinária Nº 1174-2008


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1173-2008


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que solicita autorização legislativa para Suplementar e Anular dotações do Orçamento Vigente).

Lei Ordinária Nº 1172-2008


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera os limites das transferências de recursos do Município para as entidades Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista e Centro Cultural de Inúbia Paulista, para o exercício de 2008).

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