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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1069-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1068-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a concessão de Transferências de recursos a entidades, no exercício de 2006, de acordo com a Lei Orçamentária nº. 1063/2005).

Lei Ordinária Nº 1067-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o município de Inúbia Paulista firmar convênio com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo, com a finalidade de receber recursos financeiros para realização de complemento da Pavimentação Asfáltica no Conjunto Habitacional "Avelino Ghelfi").

Lei Ordinária Nº 1066-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1065-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio FEHIDRO, para adequação da Estrada Vicinal IBP-020).

Lei Ordinária Nº 1064-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dá nova redação ao § 3º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 687/93 de 19 de outubro de 1993, referente às Quadras 63, 78 e 79).

Lei Ordinária Nº 1063-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 1062-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1061-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera o limite das transferências de recursos às entidades e consórcios, no exercício de 2005).

Lei Ordinária Nº 1060-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências).

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