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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1039-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1038-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a concessão de Transferências de recursos a entidades, no exercício de 2005, de acordo com a Lei Orçamentária nº 1037/2004).

Lei Ordinária Nº 1037-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 1036-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1035-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera as transferências previstas no Anexo da Lei Municipal nº 1014/2003).

Lei Ordinária Nº 1034-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação do município de Inúbia Paulista"

Lei Ordinária Nº 1033-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos recebidos da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

Lei Ordinária Nº 1032-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir créditos especiais para: A) Custear as despesas inerentes à elaboração, aprovação, implantação e execução de projeto de loteamento de área comercial; B) Custear as despesas para reforma do Matadouro; C) E dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1031-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, assinar Termo de Cooperação e Parceria com a Caixa Econômica Federal referente ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH - Conjugado com o programa carta de crédito FGTS e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 1030-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências).

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