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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1018-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera as transferências previstas no Anexo da Lei Municipal nº 988/2002 ).

Lei Ordinária Nº 1017-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1016-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 1015-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre pagamentos de precatórios judiciais).

Lei Ordinária Nº 1014-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a concessão de Transferências de recursos a entidades, no exercício de 2004, de acordo com a Lei Orçamentária nº 1013/2003)

Lei Ordinária Nº 1013-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2004)

Lei Ordinária Nº 1012-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre o aumento das transferências de recursos para a entidade CIMPAG - Consórcio Intermunicipal da Patrulha Agrícola).

Lei Ordinária Nº 1011-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre o aumento das transferências de recursos para a entidade Irmandade da Santa Cada de Misericórdia de Osvaldo Cruz).

Lei Ordinária Nº 1010-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre o aumento das transferências de recursos para a entidade Centro Cultural de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 1009-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a cessão de funcionários municipais para entidades prestadoras de serviços à população e dá outras providências).

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