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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0990-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o Chefe do Executivo, receber em doação um imóvel (terreno) pertencente à Associação dos Idosos do Município de Inúbia Paulista "Miguel Peixão").

Lei Ordinária Nº 0989-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera as transferências previstas no Anexo das Leis Municipais nº 956/2001 e 978/2002).

Lei Ordinária Nº 0988-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a concessão de Transferências de recursos a entidades, no exercício de 2003, de acordo com a Lei Orçamentária nº 987/2002).

Lei Ordinária Nº 0987-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2003.

Lei Ordinária Nº 0985-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o Chefe do Executivo, receber em doação um imóvel (terreno) pertencente à Associação dos Idosos do Município de Inúbia Paulista "Miguel Peixão").

Lei Ordinária Nº 0984-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento Vigente).

Lei Ordinária Nº 0983-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria municipal, para atendimento às despesas com o convênio "Aterro Sanitário em Valas", firmado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente).

Lei Ordinária Nº 0982-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento Vigente).

Lei Ordinária Nº 0981-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 0980-2002


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria municipal, para atendimento às despesas inerentes a Reforma e Ampliação da Escola Estadual "IRALDO ANTONIO MARTINS DE TOLEDO").

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