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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0957-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0956-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a concessão de transferências de recursos a entidades, no exercício de 2002, de acordo à Lei Orçamentária).

Lei Ordinária Nº 0955-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estabelece o Regime de Adiantamento na Administração Direta Municipal e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0954-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre o pagamento das despesas com a prestação dos serviços realizados no município de Inúbia Paulista, pelo Consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais, conforme Lei municipal nº 921/2001).

Lei Ordinária Nº 0953-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2002).

Lei Ordinária Nº 0952-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que veda a transformação de uma área de zona rural para zona urbana pertencente a Fazenda Califórnia para fins comerciais e industriais).

Lei Ordinária Nº 0951-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento).

Lei Ordinária Nº 0950-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

("Que altera as transferências previstas no anexo da Lei Municipal nº 922/2001").

Lei Ordinária Nº 0949-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005).

Lei Ordinária Nº 0948-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que inclui programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002).

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