Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
  • Vereadores
    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0920-2000


Data Inicial:

13/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sabre a criação da Unidade Fiscal Municipal UFM da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0919-2000


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 ).

Lei Ordinária Nº 0918-2000


Data Inicial:

07/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que concede um auxílio para a APRIP - Associação dos Produtores Rurais de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0917-2000


Data Inicial:

31/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento Vigente).

Lei Ordinária Nº 0916-2000


Data Inicial:

19/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo, a firmar Acordo do Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Lei Ordinária Nº 0915-2000


Data Inicial:

05/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que altera 0 Art. 5° da. Lei Municipal n° 912/00 de 23 de agosto de 2000).

Lei Ordinária Nº 0914-2000


Data Inicial:

23/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, para a Legislatura Subsequente).

Lei Ordinária Nº 0913-2000


Data Inicial:

23/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, para a Legislatura Subsequente, e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0912-2000


Data Inicial:

23/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais inscritos na divida ativa ou não e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0911-2000


Data Inicial:

08/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Que autoriza o Chefe do Poder Executivo colocar à disposição da Casa da Agricultura funcionário da Prefeitura nos termos do Convênio firmado com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento).

Próxima Sessão

18/06/2018

06/08/2018

20/08/2018

03/09/2018