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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0895-1999


Data Inicial:

07/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Inúbia Paulista para o Exercício dc 2.000).

Lei Ordinária Nº 0894-1999


Data Inicial:

23/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o Executivo Municipal assinar com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no Município).

Lei Ordinária Nº 0893-1999


Data Inicial:

09/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que faz doação de bens patrimoniais do município de Inúbia Paulista para o Centro Cultural de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0892-1999


Data Inicial:

09/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que faz doação de bens patrimoniais do município de Inúbia Paulista para a Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0891-1999


Data Inicial:

09/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que cria um cargo de Diretor de Finanças no município de Inúbia Paulista provido em comissão e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0890-1999


Data Inicial:

09/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o Executivo Municipal receber mediante repasse, que será efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à Fundo Perdido).

Lei Ordinária Nº 0889-1999


Data Inicial:

21/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação).

Lei Ordinária Nº 0888-1999


Data Inicial:

09/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que era a Escola Municipal de Educação Infantil " Noêmia Golçalves Pereira e revoga o art. 8° da Lei Municipal 656/92).

Lei Ordinária Nº 0887-1999


Data Inicial:

27/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Qua autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dá Educação objetivando a implantação e o dasenvolvimento de Programas na Àrea da Educação).

Lei Ordinária Nº 0886-1999


Data Inicial:

10/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza a Prefeitura adquirir uma inpressora e fazer a doação da mesma ao 25° BPMI).

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