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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0874-1998


Data Inicial:

23/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que introduz o art.. 5.° na proposta orçamentária para o Exercício de 1999).

Lei Ordinária Nº 0873-1998


Data Inicial:

21/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Inúbia Paulista para o Execício de 1.999).

Lei Ordinária Nº 0872-1998


Data Inicial:

18/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre autorização para Celebração de Convênio com a Secretária de Seguranca Pública do Estado de São Paulo, objetivando a execução dos Serviços de Engenharia, Fiscalização, Policiamento e Controle de Trafego de Transito nas vias terrestres Municipais).

Lei Ordinária Nº 0871-1998


Data Inicial:

04/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Especial para contabilizar a Despesa com a transferência de recursos, proveniente da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para as famílias inscritas no programa Complementação de Renda Familiar).

Lei Ordinária Nº 0870-1998


Data Inicial:

27/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

{Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Especial para contabilizar a Despesa com a Aquisição de um Veículo Utilitário para o Programa de Combate ao Aedes Aegypti).

Lei Ordinária Nº 0869-1998


Data Inicial:

27/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Lei Ordinária Nº 0868-1998


Data Inicial:

27/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0867-1998


Data Inicial:

24/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estabelece novos critérios para aquisição de veículos leves pela administração púlblica Municipal).

Lei Ordinária Nº 0866-1998


Data Inicial:

24/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0865-1998


Data Inicial:

16/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que Suplementa Verba do Orçamento Vigente).

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