Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
  • Vereadores
    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0803-1996


Data Inicial:

31/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dá dominação de próprios públicos).

Lei Ordinária Nº 0802-1996


Data Inicial:

27/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que cria cargos, estabelece referências do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0801-1996


Data Inicial:

03/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que faz doação de instrumentos musicais para o Centro Cultural de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0800-1996


Data Inicial:

19/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estima Receita e fixa a Despesa do Município de Inúbia Paulista para 1.997).

Lei Ordinária Nº 0799-1996


Data Inicial:

19/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que faz concessão ao Centro Cultural de Inúbia Paulista e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0798-1996


Data Inicial:

22/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o Poder Executivo Municipal vender ações de sua propriedade, na forma que específica e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0797-1996


Data Inicial:

22/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que concede descontos para pagamontos dos Tributos Municipais e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0796-1996


Data Inicial:

08/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autor- o Prefeito Municipal conceder isenção de lmpostos Predial Territorial Urbanos, Taxas Anexas e ISSQN e da outras providências).

Lei Ordinária Nº 0795-1996


Data Inicial:

24/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde, que especifica).

Lei Ordinária Nº 0794-1996


Data Inicial:

10/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista um Crédito Especial para as despesas de Manutenção da Casa do Trabalhador Rural de Inúbia Paulista).

Próxima Sessão

18/06/2018

06/08/2018

20/08/2018

03/09/2018