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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0741-1994


Data Inicial:

13/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que da nova redação ao artigo 10º da Lei Municipal nº 587/89).

Lei Ordinária Nº 0740-1994


Data Inicial:

13/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotações do Orçamento Vigente).

Lei Ordinária Nº 0739-1994


Data Inicial:

13/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que concede subvenção a Associação dos Produtores Rurais de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0738-1994


Data Inicial:

06/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inúbia Paulista para 1.995)

Lei Ordinária Nº 0737-1994


Data Inicial:

22/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotações do orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 0736-1994


Data Inicial:

08/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotações do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 0735-1994


Data Inicial:

18/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotações do Orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 0734-1994


Data Inicial:

05/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista , Crédito Suplementar para atender despesas com a construção da 1º etapa do Ginasio de Esportes).

Lei Ordinária Nº 0733-1994


Data Inicial:

20/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotaçõess do Orçaamento vigente).

Lei Ordinária Nº 0732-1994


Data Inicial:

13/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).

Próxima Sessão

18/06/2018

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