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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0669-1992


Data Inicial:

11/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal, Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0668-1992


Data Inicial:

11/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar).

Lei Ordinária Nº 0667-1992


Data Inicial:

11/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0666-1992


Data Inicial:

02/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar).

Lei Ordinária Nº 0665-1992


Data Inicial:

01/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Inúbia Paulista para o Exercício de 1993.

Lei Ordinária Nº 0664-1992


Data Inicial:

26/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar).

Lei Ordinária Nº 0663-1992


Data Inicial:

18/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar).

Lei Ordinária Nº 0662-1992


Data Inicial:

06/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar).

Lei Ordinária Nº 0661-1992


Data Inicial:

09/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar).

Lei Ordinária Nº 0660-1992


Data Inicial:

09/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar para a Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista, uma área de 3.200 metros quadrados representado pelo lote 06, com frente para Av. Leao Miguel Bannwart.

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