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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0624-1990


Data Inicial:

05/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Prefeitura Municipal, um crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 0623-1990


Data Inicial:

05/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo a dar Nova denominação à Rua Nilo Peçanha, de Rua Shigueo Shimomura.

Lei Ordinária Nº 0622-1990


Data Inicial:

20/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, objetivando a execução de obras de Iluminação do Estádio Municipal.

Lei Ordinária Nº 0621-1990


Data Inicial:

20/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 1.991).

Lei Ordinária Nº 0620-1990


Data Inicial:

10/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o DER.

Lei Ordinária Nº 0619-1990


Data Inicial:

10/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0618-1990


Data Inicial:

10/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica conceditos a todos os Servidores da Municipalidade um aumento no valor de 30%, com referência ao mês de Novembro de 1990.

Lei Ordinária Nº 0617-1990


Data Inicial:

10/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0616-1990


Data Inicial:

18/09/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Chefe do Executivo Municipal pagar o abono de Cr$ 3.000,00).

Lei Ordinária Nº 0615-1990


Data Inicial:

18/09/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista a celebrar Convênio com a Secretaria da Fazenda, visando o incremento da arrecadação de tributos e a instalação de uma Unida de de Atendimento ao Público-UAP).

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