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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0561-1988


Data Inicial:

22/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Plano Plurianual para o período de 1989,1990,1991.

Lei Ordinária Nº 0560-1988


Data Inicial:

22/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - 0 ORÇAMENTO GERAL do Município de Inúbia Paulista, para o Exercício financeiro de 1.989, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a RECEITA e fixa a DESPESA em CZ$ 547.000.000.00 (Quinhentos e quaranta e sete milhões de cruzados).

Lei Ordinária Nº 0559-1988


Data Inicial:

22/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista abrir Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 0558-1988


Data Inicial:

14/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria da prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Especial no valor de Cz$ 1.600.000.00 (Um milhão e Seiscentos mil cruzados), para ocorrer despesas com a reforma da Santa Casa de Misericórdia de Inúbia Paulista.

Lei Ordinária Nº 0557-1988


Data Inicial:

24/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a vender mediante Licitação e demais formalidade legais uma pá carregadeira W7.

Lei Ordinária Nº 0556-1988


Data Inicial:

01/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista um Crédito suplementar no valor de C$40.570.000,00 (Quarenta milhões quinhentos e setenta mil cruzados), para ocorrer despesas em verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0555-1988


Data Inicial:

01/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Suplementar no Valor de Cz$25.000.000,00 (Vinte e Cinco milhões do Cruzados), para ocorrer despesa em verbas do Orçamento Vigente.

Lei Ordinária Nº 0554-1988


Data Inicial:

25/07/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado a: I - receber, a fundo perdido, por repasse do Governo do Estado de São Paulo. II - assinar, com a referida Secretaria o Convênio necessério ao recebimento dos recursos financeiros. III- fica aberto um Crédito Especial no seguinte órgão e Unidade Orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0553-1988


Data Inicial:

13/06/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista a clebrar convênio com a Secretaria de Promoção social, para a construção de um Centro Comunitário Urbano no município de Inúbia Paulista.

Lei Ordinária Nº 0552-1988


Data Inicial:

25/04/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal do Município de Inúbia Paulista, autorizado a assinar Convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação da instalação da Unidade de Atendimento ao Público.

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