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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0499-1985


Data Inicial:

23/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Especial no valor de Cz$18.000.000 (Dezoito Milhões de Cruzeiros), para pagamento de despesas.

Lei Ordinária Nº 0498-1985


Data Inicial:

22/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1 º - O Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Inúbia Paulista, para o triênio de 1.986/1.988 constituídos pelos anexos integrantes desta Lei.

Lei Ordinária Nº 0497-1985


Data Inicial:

22/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - 0 Orçamento geral do Município de Inúbia Paulista, para o exercício financeiro de 1.986.

Lei Ordinária Nº 0496-1985


Data Inicial:

22/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, a transferir ao DER, os encargos de administração que incidem sobre a estrada municipal, para realização do Plano Estadual de Estradas Vicinais).

Lei Ordinária Nº 0495-1985


Data Inicial:

19/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista a celebrar Convênio com o Deparatamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP).

Lei Ordinária Nº 0494-1985


Data Inicial:

19/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1 º - Fica Aberto na Contadoria Municipal um Crédito Especial no valor de Cz$ 15.000,00 ( Quinze mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0493-1985


Data Inicial:

19/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Ficam suplementadas dotações do orçamento vigente no valor de Cz$ 521.960.000 (Quinhentos e vinte e um milhões, novecentos e sessenta mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0492-1985


Data Inicial:

06/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a Constituição da Companhia de Desenvolvimento Municipal).

Lei Ordinária Nº 0491-1985


Data Inicial:

08/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estados dos Negócios de Esportes e Turismo e Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de um Salão de Esportes, no Município de Inúbia Paulista.

Lei Ordinária Nº 0490-1985


Data Inicial:

13/09/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Ficam suplementadas dotações do orçamento vigente no Valor de Cz$ 487.850.000 (Quatrocentos e oitenta e sete milhões Oitocentos e cinquenta mil cruzeiros).

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