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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0408-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa diversas dotações do Orçamento Vigente).

Lei Ordinária Nº 0407-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Que dispõe a reestruturação do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, fixa vencimentos e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0406-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Autoriza a celebração de convênio com a CONESP)

Lei Ordinária Nº 0403-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Conradoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista para pagamento parcial de 1 (uma) Motoniveladora marca HUBER WARCO nova).

Lei Ordinária Nº 0402-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre emprestimo a ser contraído

Lei Ordinária Nº 0401-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Executivo Municipal a Receber recursos Financeiros)

Lei Ordinária Nº 0400-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o Executivo a doar érea de terreno urbano à PRODEMIP-Progresso e Desenvolvimento Municipal de Inúbia Paulista, destinados à construção de Sagas Populares).

Lei Ordinária Nº 0399-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sabre a autorização do executivo para construção de muro de fecho e calçamento junto a ACEIP).

Lei Ordinária Nº 0398-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que dispõe sabre subvenção é PRODEMIP-Progresso de Desenvolvimento Municipal de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0397-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a instalação da Casa da Agricultura no município).

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