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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0355-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica determinado que serão cobrados os seguintes valores por hora aos maquinários.

Lei Ordinária Nº 0354-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica isentos do Imposto Predial Urbano os Proprietários qua construírem pédios residenciais e comerciais no perímetro urbano.

Lei Ordinária Nº 0353-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - 0 Orçamento Plurianual de Investimento ao Município de Inúbia Paulista, para o trienio de l 979 a l 981.

Lei Ordinária Nº 0352-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - O orçamento Geral do Município de Inúbia Paulista, para o exercicío financeiro de 1979.

Lei Ordinária Nº 0351-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizada a Contadoria Municipal de Inúbia Paulista abrir um Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 0350-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizada a Contadoria Municipal de Inúbia Paulista abrir um Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 0349-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1 º - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 0348-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ARTIGO 1º - FICA AUTORIZADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, A ASSINAR CONVÊNIO COM A FERROVIA PAULISTA S/A FEPASA, CONFORME A MINUTA ANEXA.

Lei Ordinária Nº 0347-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizada a Contadoria Municipal de Inúbia Paulista abrir um Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 0346-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizada a Contadoria Municipal de Inúbia Paulista abrir um Crédito Suplementar.

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