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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0332-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizada a Contadoria a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.222,6O ( treis mil e duzentos e vinte e dois cruzeiros e sessenta centavos).

Lei Ordinária Nº 0331-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizada a Contadoria Municipal de Inúbia Paulista, abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000,00 (treis mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0330-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, autorizado a desapropriar um imóvel urbano .

Lei Ordinária Nº 0329-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica o Senhor Prefeito municipal de Inúbia Paulista, autorização a desapropriar a quadra nº lO-A completa.

Lei Ordinária Nº 0328-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - O Orçamanto Plurianual de Investimento do Município de Inúbia Paulista, para o trienio de 1.978 a l .980, contituídos pela anexos integrantes nesta Lei.

Lei Ordinária Nº 0327-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - O Orçamento Geral do Município de Inúbia Paulista para o exercício Financeiro de 1.978.

Lei Ordinária Nº 0326-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo1º - Fica o Chefe do Poder Educativo autorizado a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0325-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º Fica o Poder Executivo deste Município autorizado a celebrar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP.

Lei Ordinária Nº 0324-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica revogada a lei nº 84/67 de 27 de junho de 1.967.

Lei Ordinária Nº 0323-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica o Senhor Prefeito Munipal de Inúbia Paulista, autorizado a abrir um Crédito Especial.

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