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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0316-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Passa a dominar - se avenida João Elvino a atual avenida Dr. Pedro Chaves.

Lei Ordinária Nº 0314-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º -Fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar a seguinte verba.

Lei Ordinária Nº 0311-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que revoga o Plano Plurianual de Investimento para os exercícos de 1.977e 1.979).

Lei Ordinária Nº 0310-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 1.977).

Lei Ordinária Nº 0309-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica a Contadoria Municipal autorizada suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0308-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica a Contadoria Municipal autorizada suplementar a seguinte verba do orçamento .

Lei Ordinária Nº 0306-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica a Contadoria Municipal autorizada suplementar a seguinte dotação do orçamento .

Lei Ordinária Nº 0305-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Artigo 1º - Fica a Contadoria Municipal autorizada suplementar a seguinte verba do orçamento .

Lei Ordinária Nº 0303-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0302-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social apara compras de equipamentos para o Centro Comunitário).

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