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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0287-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza a Contadoria Municipal de Inúbia Paulista a abrir um Crédito Especial Suplementar).

Lei Ordinária Nº 0286-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza a Contadoria Municipal de Inúbia Paulista a abrir um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0285-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza a Contadoria Municipal de Inúbia Paulista a abrir um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0284-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que aprova o Plano Plurianual de Investimentos para exercício 1.976 a 1.978).

Lei Ordinária Nº 0283-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estima a Receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 1.976)

Lei Ordinária Nº 0282-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza a Contadoria Municipal de Inúbia Paulista a abrir um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0281-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza a Contadoria Municipal de Inúbia Paulista a abrir um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0280-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza a Contadoria Municipal a suplementar na importância de Cr$ 5.000,00 a seguinte dotação do constante orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 0279-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Que suplementa dotação do orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 0278-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que suplementa dotação do orçamento vigente).

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