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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0145-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que regulamenta horários externo para funcionamento dos estabelecimentos bancários).

Lei Ordinária Nº 0144-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0143-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0142-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a alteração no Código Tributário do Município).

Lei Ordinária Nº 0141-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da educação e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0140-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Contabilização de despesas verificadas em exercícios anteriores).

Lei Ordinária Nº 0139-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da educação e dá outras providências).

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