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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0138-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Para pagamento do 13º Salário de acordo com a Lei trabalhista).

Lei Ordinária Nº 0137-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da educação e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0136-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Destinado ao Serviço de Eletrificação Rural).

Lei Ordinária Nº 0135-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0134-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Orçamento para exercício de 1970).

Lei Ordinária Nº 0133-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a alteração no Código Tributário do Município).

Lei Ordinária Nº 0132-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Art. 1º - Fica 0 Sr. Prefeito municipal autorizado a fornecer Certidões Negativas do tributos a todos os interessados que adquiriram dos fundadores do Inúbia Paulista, lotes da antiga érea destinada a Praça São Paulo, conforme mapa original da Cidade.

Lei Ordinária Nº 0131-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Dispõe sabre alteração ao Artigo 1º da Lei nº 95/68).

Lei Ordinária Nº 0130-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Para contabilização de materiais Permanentes adquiridos para a Prefeitura ).

Lei Ordinária Nº 0129-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Para contabilização das despesas finais com a construção da quadra de esportes ).

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