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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0110-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Para Contabilização de Despesas Verificadas no Corrente Exercício, sem, Dotação Especial).

Lei Ordinária Nº 0109-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispões sobre o pagamento do abono e 13º salário).

Lei Ordinária Nº 0108-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre alteração da Tabela Explicativa do Orçamento Vigente).

Lei Ordinária Nº 0107-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Para conatabilização de Despesas Verificadas em exercícios anteriores).

Lei Ordinária Nº 0106-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que orça Receita e fixa a Despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercíco de 1.969).

Lei Ordinária Nº 0105-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria do Estado dos negócios da Educação e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 0104-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Que abre na Contadoria municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Especial de Cr$ 28.000, 00 ( vinte e oito mil cruzeiros novos) destinados a ampliação do serviço de abastecimento de água).

Lei Ordinária Nº 0103-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista a alienar uma Moto Niveladora Allis Chalmers Modêlo BD - 2 de propriedade da Prefeitura Municipal).

Lei Ordinária Nº 0102-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 99/68 DE 15 DE JUNHO DE 1.968).

Lei Ordinária Nº 0101-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de INÚBIA PAULISTA e dá outras providências).

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