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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0093-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista um Crédito Especial de NCr$ 35.054,72 para a Contabilização dos Serviços de Abastecimento de Água).

Lei Ordinária Nº 0092-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista um Crédito Especial de Ncr$3.423,00 (três mil e quatrocentos, vinte e três cruzeiros novos), para suplementar dotações do orçamento vigente).

Lei Ordinária Nº 0091-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que reestrutura o quadro de funcionários da Prefeitura Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0090-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre o serviço de distribuição e Consumo de Água na Cidade de Inúbia Paulista e dá outras providências ).

Lei Ordinária Nº 0089-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Art. 1º - Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Especial de NCr$1.400,00 (Hum mil e quatrocentos cruzeiros novos) para pagamento de um abono de Natal ,destinado aos funcionários e operários da Prefeitura do corrente exercício.

Lei Ordinária Nº 0087-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Inúbia Paulista para exercício de 1.968).

Lei Ordinária Nº 0086-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista um Crédito Especial de Ncr$ 18.000,00 (Dezoito mil cruzeiros novos) para o serviço de pavimentação).

Lei Ordinária Nº 0085-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Que autoriza o Prefeito municipal e proceder a execução do Serviço do Abastecimento de Água.).

Lei Ordinária Nº 0084-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Revoga a Lei nº 47-A de 23 de junho de 1.964, e regulamenta os feriados civis e religiosos do Município).

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