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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0083-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Especial ).

Lei Ordinária Nº 0082-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Qua abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista um Crédito Especial de Cr$100.000 (cem mil cruzeiros), destinada como auxílio aos alunos do Ginásio Estadual).-

Lei Ordinária Nº 0081-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista, um Crédito Especial de Cr$11.865.046 (Onze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e quarenta e seis cruzeiros), para contabilização de despesas efetuadas nos exercícios anteriores).

Lei Ordinária Nº 0080-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista , um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0079-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista , um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0078-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista , um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0077-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista , um Crédito Especial).

Lei Ordinária Nº 0076-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 1967).

Lei Ordinária Nº 0074-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Institui o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista).

Lei Ordinária Nº 0073-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que abre um Crédito Especial na Condatoria Municipal de Inúbia Paulista).

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