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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0054-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal um crédito especial para contabilizar diversas dotações do Orçamento.

Lei Ordinária Nº 0053-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que delimita Zona Urbana do Município.

Lei Ordinária Nº 0052-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que aautoriza o Prefeito Municipal a doar e assinar Escritura ao departamento de Estrada e Rodagem do estado de São Paulo, ramal de acesso a sede do Município, partindo da Estrada Marília e Panorama.

Lei Ordinária Nº 0050-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, um crédito especial para contabilizar despesas do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0049-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, um crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0048-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na contadoria da prefeitura Municipal um crédito especial, para suplementar despesas do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0047-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista a assinar contrato com a Companhia Telefonica da Alta Paulista para instalação do Serviços Telefônicos.

Lei Ordinária Nº 0046-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que denomina Avenida KENJI MURAMATSU a atual Avenida Brasil.

Lei Ordinária Nº 0045-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede um auxílio financeiro de Cr$ 200.000,0o, em pról a construção da sede social da Associação Cultural Nipo-Brasileira de Inúbia Paulista.

Lei Ordinária Nº 0044-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na contadoria da Prefeitura Muncipal para suplementar dotação do Orçamento vigente.

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