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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0042-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que confere Titulo de cidadão BENEMERITO de Inúbia Paulista aos Senhores JOHNN VITOR BANNGARTNER e EMÍLIO FALCO vigário da Paraquia Imaculada Coração de Maria de Inúbia Paulista.

Lei Ordinária Nº 0041-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre denominação da Praça Brasil, para PRAÇA JHONN F. KENNEDY.

Lei Ordinária Nº 0040-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de adicional sobre os vencimentos percebidos pelos funcionários percebidos da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.

Lei Ordinária Nº 0039-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar diversas verbas do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0038-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para contabilizar despesas dos exercícios anteriores.

Lei Ordinária Nº 0037-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Poder Executivo Municipal aorganizar Projetos para aplicação de recursos provenientes do Fundo de Defesa do Café, outorgados ao Município e dá outras providências.

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