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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0036-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre aum emprestímo a ser contraído da Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0035-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial, para contabilização de despesas de veículos.

Lei Ordinária Nº 0033-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as bases de Lançamento e cobrança de Imposto Territorial Rural e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0032-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o municipio a receber por doação área de um terreno rural destinado a abertura via de acesso a Estrada Oficial.

Lei Ordinária Nº 0031-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura Municipal de Inúbia Paulista a receber do Governo do Estado recursos para a perfuração de um poço profundo.

Lei Ordinária Nº 0030-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizada a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, receber auxilio consignado ao orçamento, para aplicações nas obras do Parque Infantil.

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