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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Ano
Indicação
324 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0052-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo providencie através do setor competente, a possibilidade da Creche Municipal não fechar no período das férias de julho e janeiro, porque a maioria das mães não tem férias nesta época e muitas mães não tem onde deixar as crianças, além de, há alguns anos atrás não fechava.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie a pintura do Campo de Futebol médio, em virtude da realização do campeonato de Veteranos que terá seu término em setembro, no aniversário da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, estude a possibilidade de fazer um campo de futebol de areia, onde é o antigo campo de bocha, pois o local está inutilizado e com a construção de um campo de futebol de areia será uma boa prática para distração dos adolescentes e jovens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie, com a máxima urgência, a abertura da Rua Vereador Miyashita Tiuiti, no trecho compreendido entre as Av. Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto, pois está fechado, bem como providenciar a infraestrutura fazendo guias, sarjetas e asfaltamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas da rede Municipal de ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie o calçamento do terreno onde fica a Delegacia Municipal, uma parte na Avenida Leão Miguel Bannwart e outra na Rua Miyashita Tiuiti, pois ainda é de terra, deixando este trecho com aspecto precário, ficando muito feio para a cidade, bem como é necessário o calçamento na lateral do Campo de Bocha, na Rua Shigueo Shimomura, deste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSE SEVERINO ALVES
Ementa:
Para que sua Excelência determine aos setores contábil e financeiro da municipalidade que procedam os estudos necessários, visando ser concedida, dentro do mais breve possível, uma reposição salarial aos servidores públicos municipais, decorrente da perda do poder aquisitivo da moeda em face da inflação registrada nos meses de outubro a dezembro de 2015, no percentual de 2,79% e de janeiro a dezembro de 2016, no percentual de 6,84%, verificado no site, www.portalbrasil.net/indices.htpm, de acordo com o disposto no inciso X do art.37 da Constituição Federal que assegura que a remuneração dos servidores públicos terá uma "revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices". Estude também a possibilidade de realizar uma reestruturação nas letras dos cargos efetivos da prefeitura municipal, dando um aumento de 3% a 4% por letras, pois, faz muitos anos que esses cargos não tiveram aumento, sofrendo uma defasagem muito grande e os funcionários antigos continuam recebendo quase o mesmo salário de quando entraram para trabalhar na prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
Através dos setores competentes da Municipalidade, proceda as providências necessárias para que seja identificada a Estrada Municipal, que se inicia na Fazenda Califórnia e vai até a Fazenda Bangalô, com o honrado nome de HANS AUGUST SCHWEIZER, em homenagem a um dos fundadores da Fazenda Califórnia, pai do senhor Max Peter Schweizer e avô do senhor Peter Alexandre Schweizer, proprietários da fazenda Califórnia até hoje, prestando assim uma merecida homenagem a este cidadão e, extensivamente, a sua família que, no cotidiano de seu trabalho e exemplos de vida digna e honrada, deu sua parte de contribuição para que o nosso município se firmasse e trilhasse o caminho do progresso e do desenvolvimento, como uma comunidade ordeira e trabalhadora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie, após análise financeira, a aquisição de Lousa digital interativa para a Escola: Noêmia Gonçalves Pereira EMEI, uma vez que o Município precisa acompanhar o desenvolvimento tecnológico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, para que seja instituído pagamento de insalubridade às merendeiras da prefeitura municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
17/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 16/2016 (Que altera os artigos 2º, § 1º e 6º da Lei Municipal nº 1.463/2015, de 20 de outubro de 2015).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 15/2016 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 16/2016 (Que altera os artigos 2º, § 1º e 6º da Lei Municipal nº 1.463/2015, de 20 de outubro de 2015).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 13/2016 (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Ampliação da UBS - Unidade Básica da Saúde).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 12/2016 (Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de parte ideal de um imóvel urbano do Município).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto nº 11/2016 (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015 - 2º Aditivo de 07/06/2016, firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-1-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
16/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 10/2016 (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura "Recapeamento Asfáltico/Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas/ Drenagem").
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 08/2016 (Que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos de Inúbia Paulista e define princípios e diretrizes)
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Requerimento
102 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0002-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que envie a este Poder Legislativo informações das casas do Conjunto Habitacional que está sendo construído em nossa cidade, a seguir: a) quais os motivos que levaram a paralização da obra Se está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e o valor de Aditivos que a Obra sofreu; Qual o valor atual da Obra?; b) qual é o cronograma da obra e o prazo de entrega?
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Requerimento : 0004-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Superintendente Regional da SABESP em Presidente Prudente, solicitando-lhe que informe a esta Casa de Leis sobre as obras e serviços que seriam implementadas no município de Inúbia Paulista, de acordo com o cronograma constante do "Detalhamento dos Investimentos de Adequação e Ampliação dos Sistemas" para o período de 2007 a 2037:
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Requerimento : 0003-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Baldin
Ementa:
Para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Quais as providências já tomadas ou as ações que vem sendo desenvolvidas pelo setor do município responsável pela prevenção e combate a incidência da doença "leishmaniose" ? 2 - Há alguma providência em relação aos cães abandonados que perambulam pelas vias públicas, propiciando a propagação da doença e colocando em risco a população ? 3 - No atual exercício há notificação de casos de "leishmaniose" ? Em caso positivo, quantos ?
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Requerimento : 0002-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Baldin
Ementa:
que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Câmara cópia dos documentos do CONVÊNIO MELHOR CAMINHO destinado a Estrada do BAIRRO 8 CASAS, para melhor ciência dos integrantes desta Casa de Leis e, consequentemente, da comunidade inubiense.
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Requerimento : 0001-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maurício Teixeira da Costa
Ementa:
Para que seja expedido ofício ao Diretor da Telefônica/VIVO em Bauru, solicitando as suas competentes providências no sentido de ser procedida a instalação de um telefone público, TIPO ORELHÃO, defronte o VELÓRIO MUNICIPAL de nossa cidade, para possibilitar que aqueles que se encontram no local velando seus entes queridos tenham esta opção de se comunicar, bem como para que, numa emergência, de alguém passar mal, se possa chamar socorro da ambulância, porque muitas vezes não se tem sinal de celular naquela região da cidade.
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Requerimento : 0007-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza, Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca, Emerson Fernando Tiozzo, Irineu Rossi , Marcos Antonio Baldin, Marlene Guelfi , Maurício Teixeira da Costa
Ementa:
Solicita uma relação, contendo os nomes, os cargos ou empregos públicos e os respectivos períodos de afastamento dos servidores municipais que atualmente se encontram afastados de suas funções por motivo de doença ou de acidente de trabalho.
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Requerimento : 0006-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza, Emerson Fernando Tiozzo
Ementa:
Solicita a destinação de uma verba ao nosso município no valor de R$ 800.000,00, através de EMENDA PARLAMENTAR ao Orçamento do Estado, para ser utilizado na construção do "PARQUE DO POVO" .
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Requerimento : 0005-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlene Guelfi
Ementa:
Que seja expedido ao Gerente Regional da TELEFONICA (VIVO) em Presidente Prudente, concessionária de telefonia em nosso município, solicitando-lhe que seja instalado um telefone público tipo ORELHÃO na Rua IRALDO ANTONIO MARTINS DE TOLEDO, nas proximidades do chamado "Bar do Ivo", que tem o numeral nº 771, para que possa ser utilizado pelos moradores daquela região da cidade, bem como pelos moradores do Conjunto Habitacional que fica próximo e pelos professores, alunos e pais de alunos que frequentam a Escola Municipal, que também ficam nas proximidades, ou, se, não for possível, por questões de ordem técnica a reivindicada instalação neste local, que se instale então o orelhão na Av. LEÃO MIGUEL BANNWART, em frente a "Brincolândia", que faz parte daquela região da cidade e onde os mesmos cidadãos poderão utilizar este equipamento público para se comunicar com os familiares ou utilizá-lo para outras finalidades de comunicação.
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Requerimento : 0004-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Simone Rossi de Lima
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 100.000,00 para a aquisição de um trator para ser utilizado pela Associação dos Produtores Rurais do Município de Inúbia Paulista, que será de grande valia e virá atender os pequenos produtores rurais que necessitam desta máquina agrícola para o preparo do solo agricultável para seus cultivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista solicitando-lhe que envie a este Poder legislativo os seguintes documentos e informações: 1 -Cópia completa do convênio ou contrato firmado com o CDHU para a construção do novo Conjunto Habitacional D que está será erguido em nossa cidade no terreno próximo ao prolongamento da Rua Vereador Luis Cassandre e Fazenda Guataporanga. 2 -cópia completa do processo da licitação para a contratação da empresa que irá construir o referido Conjunto Habitacional do CDHU.
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