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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de instalar uma placa de redução de velocidade, bem como algum outro dispositivo que tenha essa mesma função nas proximidades da Chácara Clariana II, pertencente à Prefeitura Municipal, já nas proximidades do perímetro urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de instalar um dispositivo de proteção, popularmente chamado de "parapeito", na curva acentuada localizada entre os quilômetros 3,2 e 3,3 - ou que se tome outra medida de segurança com o mesmo efeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de instalar equipamentos de som nos caminhões que realizam a coleta de lixo e coleta seletiva em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a revisão de toda a sinalização de trânsito de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a realização de estudos necessários para a elaboração de um projeto de lei que tenha por objeto a atribuição dos cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio do setor competente do município, determine a colocação de PEDRISCO no trecho compreendido entre o início da Estrada Municipal I.B.P-040 - localizado ao fim da Rua Antônio Ishihira -, e a entrada da Estrada Municipal I.B.P.-440, no Bairro Boa Sorte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0079-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a realização de estudos necessários para a elaboração de um projeto de lei visando à reestruturação dos cargos e vencimentos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine a efetivação do Programa "Calçada para Todos", já implementado pela municipalidade pela Lei 1.122/2007.
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Indicação : 0077-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de se elaborar projeto de lei que garanta a possibilidade às empregadas municipais de prorrogarem as licenças-maternidade, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Federal 11.770/08.
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Indicação : 0076-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine a manutenção do canteiro central da Avenida Pedro Antônio Gomes, no trecho compreendido entre a Avenida Guaianazes e a Rua Antônio Ishihira.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES ao Sr. WILLIANS ROQUE DE BRITO.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do Governo Federal em cortar 25% os recursos do "Sistema S", arrecadação que advém das indústrias, do comércio, da agricultura, do transporte e das cooperativas, com contribuições sobre a folha de salário e que, por previsão na Constituição Federal, são destinados para o financiamento das atividades das nove entidades que integram este sistema, dentre elas SENAI, SESI, SENAC, SESC e SEBRAE, com objetivos voltados a melhorar e a promover o bem estar de seus funcionários, na saúde e no lazer e também a disponibilizar uma boa educação profissional, recursos estes que, na sua destinação, não passam pelo controle do poder público.
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo e loteamentos.
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Projeto de Lei do Executivo : 0031-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite maxímo durante o exercício de 2.018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o limite de transferências de recursos do Município para a Creche e Centro de Orientação Familiar de lnúbia Paulista - Ensino Infantil, durante o exercício de 2017, aprovados na Lei n° 1.487/2016.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente.
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referentes aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015- 4º Aditivo de 16/10/2017, firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 27/2017 (Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano do Município)
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui no Município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017), destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Projeto de Aborrização Urbana nos novos parcelamentos de solo e loteamentos).
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente.)
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Requerimento
102 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0010-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado CAMPOS MACHADO, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de um trator, para ser utilizado pela Associação dos Produtores Rurais do Município de Inúbia Paulista, pois o que tínhamos foi destruído por um incêndio já fazem três anos.
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Requerimento : 0008-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Requerimento nº 08/2017 (Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Coronel Telhada solicitando uma Emenda Parlamentar para o Setor da Saúde do município de Inúbia Paulista, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo modelo VAN com MACA, pois, é de fundamental importância para transportar os pacientes para Marília, Jaú, Campinas, Bauru e quando se trata de um paciente de alto risco, o Município tem que contratar uma Van particular para transportar os doentes. Aí neste caso só pagaríamos a Enfermeira ou médico para acompanhar.
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Requerimento : 0007-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ser utilizado na área da saúde da nossa cidade, para que todas as reformas necessárias a boa conservação dos bens públicos Municipais possam ser realizadas, bem como a construção e instalação do que for preciso na área da Saúde para melhorar a vida dos munícipes.área da Saúde para melhorar a vida dos munícipes).
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Requerimento : 0006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, solicitando seus préstimos para que apresente junto aos seus pares uma emenda parlamentar, para providenciar e destinar uma verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para melhorar a infraestrutura do Centro Esportivo, localizado ao lado do Estádio Municipal do Município.
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Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Requerimento nº 05-/2017 (Que seja expedido ofício ao Diretor do DER (Departamento de Estrada e Rodagem), solicitando-lhe que determine as providências necessárias, dentro da maior brevidade possível, para a instalação de um redutor de velocidade na via de acesso, que liga a entrada da cidade ao trevo, pois a via de acesso é bastante utilizada e os veículos vem do trevo em alta velocidade, podendo causar acidentes, bem como tem o cilo perto da entrada da cidade que é bastante utilizado, a medida se faz necessária por medida de segurança).
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual ANTONIO SALIM CURIATI, solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo do Estado, para que seja destinada uma verba de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para aquisições de equipamentos (móveis e utensílios com novas tecnologias) para serem utilizados no Centro de Saúde, onde também funciona o PSF do município, que dispensa atendimento básico na área de saúde a toda população inubiense, chegando a um atendimento diário de um grande número de pessoas, incluindo crianças, adolescentes, adultos e principalmente idosos, tendo que encaminhar, em casos mais específicos, por não ter certos recursos que impedem o pronto atendimento, pacientes para outros municípios ou ainda são estes pacientes encaminhados para uma lista de espera para a disponibilidade de vagas do Governo do Estado.
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Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado CAMPOS MACHADO, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a construção de uma praça com instalação de um parque infantil para os jovens e crianças que utilizarão o local para lazer, entre os Conjuntos Habitacionais "Avelino Ghelfi", com 106 casas e "José Soares dos Santos", com 108 casas, totalizando 214 moradias, e a praça virá de encontro aos anseios dos moradores dos conjuntos habitacionais, que contam com muitos crianças, jovens e idosos, e será de grande importância para lazer destas pessoas.
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Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal EVANDRO GUSSI, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 250.000,00, para a reforma da Praça da Matriz de nossa cidade, Praça JOHANN VIKTOR BAUMGARTNER, local de encontro da comunidade inubiense, para que a mesma seja recuperada de um modo geral devido ao desgaste do tempo, tornando o local mais aprazível e acolhedor para todos os cidadãos e familiares que a frequentam, notadamente nos finais de semanas, feriados e dias santos de guarda.
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Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor do DER em Presidente Prudente, solicitando-lhe que determine as providências necessárias, dentro da maior brevidade possível, proceda a limpeza do mato no trevo principal, bem como na via de acesso a este Município, objetivando maior visibilidade aos motoristas que transitam neste local.
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Requerimento : 0018-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, solicitando-lhe que envie a este Poder Legislativo a cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, elaborado para a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, onde consta as condições de trabalho e demais observações referente aos funcionários que prestam seus serviços no Cemitério Municipal.
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

18/06/2018

06/08/2018

20/08/2018

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