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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Ano
Indicação
318 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, estude a possibilidade de se realizar o plantio de árvores - quaresmeiras ou ipês - nas laterais da via de acesso.
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Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, estude a possibilidade de contratar um dentista, em caráter de urgência, para o Centro de Saúde, vez que um dos servidores efetivos se encontra licenciado (licença-maternidade) e o fluxo de trabalho acabou por sobrecarregar o servidor restante.
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Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, estude a possibilidade de realizar o fechamento do ambiente em que foram instaladas mesas, entre os Barracões Multiuso I e II.
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Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS - REITERANDO a Indicação nº 13/2017, de autoria do Vereador Geancássio de Oliveira Martins - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, por meio do setor competente do município, estude a possibilidade de reforma do Projeto "Recanto da Alegria".
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Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS - REITERANDO a Indicação nº 55/2017, de autoria do Vereador José Severino Alves - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do município, determine que seja instalado um portão na rua em que se localizam a Creche de Inúbia Paulista e a EMEF Professor Wagner Campato. Tal obra tem o objetivo de dar acesso à Rua Miguel Pereira da Silva, tornando o trecho entre a rua já mencionada e a Avenida Leão Miguel Bannwart transitável apenas para os ônibus escolares.
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Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, estude a possibilidade de se providenciar a pintura da Pista de Caminhada localizada na margem da via de acesso, bem como seja providenciada a retirada das folhas dessa pista, em especial no trecho compreendido entre o Posto da Cocipa e a paineira.
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Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade, tipo "LOMBADA", na Avenida Campos Sales, no trecho compreendido entre as ruas Armando Delai e Luís Cassandre. Busca-se, com tal medida, proporcionar segurança aos moradores e transeuntes daquela localidade.
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Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que as próximas ruas de nosso município, nos loteamentos novos, sejam denominadas com os honrados nomes de José Lopes de Oliveira, Maria Ribas Sakamoto, Luis Dias e Luciana Soares dos Santos, como forma de uma justa homenagem a esses moradores que foram inesquecíveis para a história de nosso município.
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Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, providencie a reforma para manutenção e revitalização da Quadra Municipal.
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Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade, tipo "LOMBADA", na Rua Antonio Ishihira, no trecho compreendido entre as ruas Benjamin Constant e Armando Delai. Busca-se, com tal medida, proporcionar segurança aos moradores daquela localidade.
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Moção
30 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO para que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda nº 02/2018 à Constituição do Estado de São Paulo, como em relação ao conteúdo da referida Emenda, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor ANTÔNIO DE PAULA FONSECA, que se deu no dia 03 de março 2018, aos 84(oitenta e quatro) anos de idade. O falecido deixa seis filhos: Maria de Lourdes, Valdecir, Valdir, José Carlos, Valdinei e Weliton; oito netos: Patrícia, Jaqueline, Graciele, Natane, Jeferson Carlos, Iara Maria, Ana Beatriz e Vinicius; e uma bisneta: Maria Laura.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
Nos termos do disposto no art.216, § 1º, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO quanto ao fato de o tratamento de esgoto de nosso município ainda estar sendo realizado em seu perímetro urbano, a despeito de reclamações anteriores que já chegaram ao conhecimento da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos à COCIPA - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista, e assim o fazemos na pessoa da Presidente da Diretoria Executiva, Sra. Sandra Mara Alves Baumgartner, pela ampliação de suas dependências e atividades, o que ocorreu no final do ano de 2017.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento, ocorrido no dia 24/01/2018, da Senhora EUNICE GUELFI, antiga e muito estimada moradora de Inúbia Paulista.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor EDES GUELFI, que se deu no dia 02 de fevereiro 2018, aos 72(setenta e dois) anos de idade. O falecido deixa esposa, Sra. Maria do Carmo Rodrigues, e dois filhos: Sônia e Sérgio.
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Fundo Social de Solidariedade e ao Centro Cultural, e assim o fazemos nas pessoas da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Senhora Cristina Soares dos Santos Silva, e do Diretor de Cultura, Senhor Weliton Umbelino Batista, com extensivos cumprimentos aos demais funcionários que se envolveram com esse evento magnífico, ocorrido em nossa cidade no último sábado, dia 14 de outubro), de autoria da vereadora Simone Rossi de lima, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Prefeito Municipal João Soares dos Santos, ao Vice-Prefeito Fernando Rossi, à Comissão Organizadora do 21º Rodeio Show de Inúbia Paulista, e aos demais funcionários públicos que se envolveram com esse evento, ocorrido em nossa cidade nos dias 1º, 2 e 3 de setembro. Todos eles não mediram esforços para o sucesso da festividade, bem como para sua democratização - por meio da manutenção da entrada franca), de autoria do vereador João Carlos de Almeida, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor JOÃO FERREIRA MENDES, ocorrido no dia 20/08/2017, nessa cidade de Inúbia Paulista/SP, local onde viveu por mais de 60 (sessenta) anos), de autoria do vereador João Antoneli Xavier, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Evandro Gussi, no que concerne à reativação da malha ferroviária do Oeste Paulista), de autoria dos vereadores José Edson Dias e Cícera Rocha Ferreira Araújo, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
PROCESSO TC- 001785/026/13), com parecer favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista do Exercício de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2012
Data Final:
21/09/2012
Situação:
CFOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 002350/026/15).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001717/126/12).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede o Título de cidadã Inubiense a Senhora "Sandra Mara Alves Baumgartner.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 1128/026/11).
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Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 1-2015

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista."
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo Único do Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acrescenta ao art.97 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, o §4º .
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Que altera as Redações do Inciso III do art. 15 e dos artigos 18º,19º,20º,21º e 22º da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-1996

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 17/2016 (Institui no município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal).
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-1966

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que institui o de código de Posturas do Município e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Executivo
104 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Execução de Infraestrutura "Recapeamento Asfáltico".
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Municipio de Inúbia Paulista a abrir Crédito Especial para contabilizar despesas, referente aos recursos do convênio SAA, processo 2.869/2015 - 6º Aditivo de 05/02/2018, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos conforme Medida Provisória n° 815/17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE PRORROGAÇÂO DE PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que dá novas denominações ao Ginásio de Esportes e aos Barracões Multiuso I e II de Inúbia Paulista.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera a Lei nº 1.310/2011 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
12/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamemos.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
12/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui no Município o Plano Municipal de Arborização Urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Legislativo
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Projeto de Lei do Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Que altera o valor de auxÍlio alimentação mensal estabelecido na Lei n° 1.476/2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISAO GERAL DOS SUBSiDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INI’JBIA PAULISTA.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
2017 (Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no âmbito municipal, nos casos que especifica).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
20/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2017 (Extingue o emprego público de assessor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências), de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PRIMEIRO BIÊNIO
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÃMARA MUNCIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Projeto 02-2016 (Que altera o valor do auxilio alimentação mensal estabecido na Lei 1.388/2013 e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Legislativo : 002-1-2016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Projeto de Lei nº 01/2016 (Que suplementa dotação do Orçamento vigente), de autoria da Mesa da Câmara.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
26/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
25/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Rossi , João Antoneli Xavier, Marcos Antonio Baldin, Marlene Guelfi , Maurício Teixeira da Costa, Simone Rossi de Lima
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.)
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2013
Data Final:
10/01/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Fica estabelecido, nos termos previstos no art.25, caput, da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, c/c o art.18, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o expediente administrativo do Presidente da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 09-12
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/04/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2007-2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor Regional do Departamento de Estrada de Rodagens do Estado de São Paulo (DER), Sr. João Augusto Ribeiro, solicitando-lhe que determine as providências necessárias, dentro da maior brevidade possível, para a limpeza do trevo principal, bem como das alças que conectam a via de acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), e das margens da própria Rodovia no trecho em nosso município, objetivando maior visibilidade aos motoristas que transitam neste local.
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Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse mantenha esta Casa de Leis informada quanto a todos os procedimentos que serão tomados no que concerne à regularização da tributação das placas destinadas à publicidade, por todos os setores devidos, em especial pelo Fiscal Tributário, conforme informação do Ofício nº 93/2.018 do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 12/2.018.
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor Regional do Departamento Estadual de Rodagem - DER, em Presidente Prudente, Dr. Diretor Regional João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de ser providenciada a CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES NO LEITO CARROÇÁVEL da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre a saída da cidade de Inúbia Paulista no sentido à cidade de Lucélia e, de outro lado, até as proximidades do Posto JM, entre os municípios de Inúbia Paulista e Osvaldo Cruz.
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse informe se existe normatização quanto aos procedimentos administrativos junto à Prefeitura para a realização de eventos - como bailes, etc. - em nosso município, em especial em espaços e propriedades públicas.
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Requerimento : 12-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse informe se a fiscalização da instalação das placas de propaganda em nossa cidade estão sendo realizadas a contento, no que concerne às questões tributárias.
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Requerimento : 11-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse esclareça a forma utilizada para a atualização dos valores de IPTU do ano de 2018, mencionando, em especial, se essa regra foi utilizada para todos os imóveis.
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Requerimento : 10-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse esclareça se foram recebidos valores relativos ao seguro da Van da Saúde, envolvida em acidente de trânsito no ano de 2017. Caso positivo, é necessário que se esclareça, ainda, se há previsão de compra de um novo veículo e o motivo pelo qual a compra ainda não foi realizada, ou, ainda, se o caso, o motivo pelo qual a compra não será realizada.
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Requerimento : 09-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal RODRIGO GARCIA, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de ser destinado 1 (um) ônibus escolar para o Município de Inúbia Paulista.
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Requerimento : 08-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Campos Machado solicitando seus bons préstimos e valiosa intercessão para que seja destinada ao Município de Inúbia Paulista uma verba no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reformas no antigo prédio da Prefeitura, conhecido como "Vaca Mecânica", local no qual, atualmente, estão instalados a Padaria e a Biblioteca Municipais, bem como a sede da AA (Associação Antialcoólica de Inúbia Paulista).
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Requerimento : 07-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Campos Machado solicitando seus bons préstimos e valiosa intercessão para que seja destinado verba ao Município de Inúbia Paulista, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a ampliação do Centro Comunitário Theodolindo Martins de Toledo.
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Substitutivo
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Veto
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