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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1509-2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o Município de Inúbia Paulista, seus órgãos e poderes a celebrar convênios com o Cenro de Integraçaõ Empresa Escola- CIEE, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1508-2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1506-2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que da denominação a Estrada Municipal Rural do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1505-2017

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do emprego de provimento efetivo de Auxiliar de Vida Escolar- AVE no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal altera a Lei Municipal nº 962/2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1504-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1502-2017

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Vaga em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1501-2017

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política de Gestão de Incentivos à Coleta de Incentivos à Coleta Seletiva de Resíduos e Reciclagem no Município de Inúbia Paulistsa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1500-2017

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o municipio de Inúbia Paulista -SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura "Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1498-2017

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.493/2017 de 17 de Fevereiro de 2017, em seu artigo 3º referente atualização do quadro IV e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1497-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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