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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1534-2018

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera o valor de auxÍlio alimentação mensal estabelecido na Lei n° 1.476/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1525-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que Suplementa e Anula dorações do Orçamentos vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1524-2017

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que suplementa e anula Dotações do Orçamento Vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1523-2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1517-2017

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2018).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1514-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1513-2017

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1512-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1511-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera e acrscenta dispositivos na Lei Complentar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1510-2017

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue o empregro público de assesor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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