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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1536-2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento habitacional no Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1535-2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Ampliação e Adequação da Pré-escola e Escola Municipal - Acessibilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1533-2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1532-2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2017 (Que Suplementa dotação do Orçamento vigente), de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1531-2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÃMARA MUNCIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1530-2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Leis n° 1.387/2013 e 1476/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1529-2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1528-2018

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imóvel urbano do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1527-2018

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1526-2018

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que institui o Programa de Bolsa de Estudos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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