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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1546-2018

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que altera a Lei nº 1.310/2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1545-2018

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamemos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1544-2018

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui no Município o Plano Municipal de Arborização Urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1543-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referentes aos recursos para Execução de Drenagem e Escoamento de Águas Pluviais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1542-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1541-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imóvel urbano do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1540-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio Esporte Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1539-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o municipio de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Aquisição de Equipamentos Permanentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1538-2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1537-2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento habitacional no Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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