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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0033-1962

Data:
01/01/1962
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as bases de Lançamento e cobrança de Imposto Territorial Rural e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0032-1962

Data:
01/01/1962
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o municipio a receber por doação área de um terreno rural destinado a abertura via de acesso a Estrada Oficial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0031-1962

Data:
01/01/1962
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a prefeitura Municipal de Inúbia Paulista a receber do Governo do Estado recursos para a perfuração de um poço profundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0030-1962

Data:
01/01/1962
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autorizada a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, receber auxilio consignado ao orçamento, para aplicações nas obras do Parque Infantil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0029-1961

Data:
01/01/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercio seguinte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0028-1961

Data:
01/01/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Pefeitura Municipal de Inúbia Paulista, a receber do Governo do Estado de São Paulo um Auxilio Financeiro no Crz$ 200.000,00, para a aplicação nas obras de um Parque Infantil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0027-1961

Data:
30/11/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre a criação do Imposto Territorial Rural sobre Transmissão de Propriedade "INTER-VIVOS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0026-1961

Data:
01/01/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Autoriza o Prefeito a solicitar empréstimo da Caixa Econômica do Estado de São Paulo e aprova plano de sua aplicação.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0024-1961

Data:
01/01/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização da participação do Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata da Alta Paulista para Assistência do Menor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0023-1960

Data:
01/01/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza a prefeitura adquirir um Caminhão/Basculante marca FORD, para serviços comum.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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