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  • GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS - PSDB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que o Chefe do Executivo, por meio do setor competente do município, estude alguma medida para impossibilitar que os veículos desviem do obstáculo já existente na Rua Venceslau Brás, no trecho compreendido entre a Rua João Gerônimo Lopes e Rua Vereador Miyashita Tiuiti (proximidades da Estrada Vicinal de Sagres/Inúbia Paulista).
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Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, providencie a retirada do eucalipto do Cemitério Municipal.
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Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, providencie a execução de serviços de conservação e manutenção nas estradas rurais de nosso município.
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Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de providenciar e organizar a colocação de bancos no corredor do Centro de Saúde - ou medida equivalente.
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Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, providencie a colocação de bancos mais confortáveis no Velório Municipal.
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Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, providencie sejam desbrotadas as patas-de-elefante plantadas nos canteiros centrais das avenidas de nossa cidade.
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Indicação : 0024-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que o Chefe do Executivo, por meio do setor competente do município, providencie a implantação de placas de orientação em nossa cidade, tanto para que seja indicado o caminho entre a estrada vicinal Sagres/Inúbia Paulista até a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), como o caminho inverso, entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) até a estrada vicinal Sagres/Inúbia Paulista, com indicação às cidades de Sagres e Presidente Prudente. Ademais, sejam implantadas, ainda, placas de orientação, nos dois sentidos aos principais pontos da cidade, como Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Posto de Saúde, Igreja Matriz, Cemitério, Delegacia, Ginásio de Esportes, etc.
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Indicação : 0023-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOSÉ EDSON DIAS, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, estude a possibilidade de providenciar a manutenção asfáltica de diversas vias da cidade, tapando buracos existentes.
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Indicação : 0022-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, JOSÉ EDSON DIAS, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento de dois trechos: o primeiro, na Avenida Campos Sales, entre a Avenida Pedro Antonio Gomes e Rua Antônio Facco - em frente ao Banco do Brasil; e o segundo, na Rua Leão Miguel Banwart, entre a rua Antônio Facco e Avenida Kenji Muramatsu - em frente à Farmácia Drogalira.
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Indicação : 0021-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS - REITERANDO a Indicação nº 28/2018, de autoria do Vereador João Carlos de Almeida - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento da área localizada em frente à Rodoviária local.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nos termos do disposto no art.216, § 1º, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.276/2019, de autoria do Deputado Federal Fernando Rodolfo, que aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, de autoria do Vereador José Edson Dias.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos munícipes Antônio Carlos Viola, José Roberto Fagundes, Emerson Michel dos Santos Moreira e Claucemir Antônio do Nascimento.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos à toda a equipe da EMEF de nosso município - e assim o fazemos na pessoa da Diretora da Educação, Sra. Cecília Pereira Fukuda -, pela resultado obtido no IDEB de 2017.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor WLADIMIR ROMÃO GUILHERMO, que se deu no dia 1º de setembro de 2018, aos 72 (setenta e dois) anos de idade. O falecido deixa esposa, Sra. Dirce Estraiotto Romão, 3(três) filhos e 6 (seis) netos.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tem por objetivo descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da Deputada Estadual Analice Fernandes, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, rede privada e filantrópica, no Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa, que foi protocolizado no dia 24 de maio de 2018.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO para que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda nº 02/2018 à Constituição do Estado de São Paulo, como em relação ao conteúdo da referida Emenda, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor ANTÔNIO DE PAULA FONSECA, que se deu no dia 03 de março 2018, aos 84(oitenta e quatro) anos de idade. O falecido deixa seis filhos: Maria de Lourdes, Valdecir, Valdir, José Carlos, Valdinei e Weliton; oito netos: Patrícia, Jaqueline, Graciele, Natane, Jeferson Carlos, Iara Maria, Ana Beatriz e Vinicius; e uma bisneta: Maria Laura.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO quanto ao fato de o tratamento de esgoto de nosso município ainda estar sendo realizado em seu perímetro urbano, a despeito de reclamações anteriores que já chegaram ao conhecimento da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos à COCIPA - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista, e assim o fazemos na pessoa da Presidente da Diretoria Executiva, Sra. Sandra Mara Alves Baumgartner, pela ampliação de suas dependências e atividades, o que ocorreu no final do ano de 2017.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Ementa:
Parecer sobre aprovação das contas do Prefeito de Inúbia Paulista, relativas ao execício de 2016, com recomendações à Municipalidade.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
PROCESSO TC- 001785/026/13), com parecer favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista do Exercício de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2012
Data Final:
21/09/2012
Situação:
CFOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Parecer sobre aprovação das contas do Prefeito de Inúbia Paulista, relativas ao execício de 2016, com recomendações à Municipalidade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 002350/026/15).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001717/126/12).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede o Título de cidadã Inubiense a Senhora "Sandra Mara Alves Baumgartner.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 1128/026/11).
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Projeto de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 1-2015

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista."
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo Único do Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acrescenta ao art.97 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, o §4º .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Que altera as Redações do Inciso III do art. 15 e dos artigos 18º,19º,20º,21º e 22º da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-1996

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Que altera o valor de auxÍlio alimentação mensal estabelecido na Lei n° 1.476/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISAO GERAL DOS SUBSiDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INI’JBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
2017 (Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no âmbito municipal, nos casos que especifica).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
20/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2017 (Extingue o emprego público de assessor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências), de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Trata-se de Projeto de Lei que institui, no território do Município de Inúbia Paulista, Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. prevista no art. 149-A. e parágrafo único, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 39 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-1966

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/1966
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que institui o de código de Posturas do Município e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, aprovado pela Lei nº 1.146/2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição, em novos termos, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente aprovado pela Lei nº l.l46/2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, suplementar despesas, referente aos recursos dos Convênios com a Secretaria da Saúde e Fundo Nacional da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Construção de Pista de Skate
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que suplementa e anula dotações do Orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2019).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Que da denominação a Estrada Municipal IBP 251 do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar aos recursos do PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS do FNDE/MEC/PAR, para Aquisição de Mobiliário para Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais inscritos na dívida ativa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20
Ementa:
REGULAMENTA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
26/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
25/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Rossi , João Antoneli Xavier, Marcos Antonio Baldin, Marlene Guelfi , Maurício Teixeira da Costa, Simone Rossi de Lima
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.)
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2013
Data Final:
10/01/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
Fica estabelecido, nos termos previstos no art.25, caput, da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, c/c o art.18, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o expediente administrativo do Presidente da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 09-12
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse nos forneça informações sobre os gastos relativos à reforma do Projeto "Recanto da Alegria".
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Requerimento : 0012-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse nos forneça todas as informações relativas à elaboração de Projetos referentes às verbas provenientes de emendas parlamentares obtidas para a construção da Pista de Skate.
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Requerimento : 0011-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
REQUEREMOS - REITERANDO parcialmente o Requerimento nº 22/2018, de autoria do Vereador José Edson Dias; e em complemento ao Requerimento nº04/2019, também de autoria do Vereador José Edson Dias - após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor Regional do Departamento Estadual de Rodagem - DER em Presidente Prudente, Dr. João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de ser providenciada a CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES NO LEITO CARROÇÁVEL da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), também na alça de acesso à cidade de Osvaldo Cruz/SP.
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Requerimento : 0010-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), com cópia à AMNAP (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) para que se solicite que a citada Agência indique o trecho compreendido entre as cidades de Adamantina e Parapuã para a instalação de ciclovia na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294), essa constante nas Diretrizes do Plano Original de Investimentos da concessão da Rodovia citada.
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Requerimento : 0009-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal FAUSTO PINATO, em agradecimento por sua intercessão e disponibilização de verba por meio de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de nosso município.
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Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse nos forneça todas as informações relativas à elaboração dos Projetos referentes às verbas provenientes de emendas parlamentares obtidas para a Piscina Municipal e para o Barracão de Coleta Seletiva.
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse nos forneça todas as informações relativas à contratação, execução e fiscalização contratual - restando esclarecido detalhadamente quais estão sendo os serviços prestados e a qualidade deles -, além da possibilidade de rescisão do contrato junto à Empresa Expressnet Consultorias LTDA-ME.
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal Enrico Misasi tanto para agradecê-lo pelos relevantes serviços que já vem prestando por nosso município enquanto Deputado, como para solicitar seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar recurso financeiro a este município, no importe de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins específicos de construir e montar um setor de hidroterapia para a melhoria do setor de fisioterapia.
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse nos forneça todas as informações relativas à contratação, execução e fiscalização contratual - restando esclarecido detalhadamente quais estão sendo os serviços prestados e a qualidade deles -, além da possibilidade de rescisão do contrato junto à Empresa Expressnet Consultorias LTDA-ME.
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
REQUEREMOS, REITERIRANDO o requerimento nº 22/2018, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor Regional do Departamento Estadual de Rodagem - DER em Presidente Prudente, Dr. Diretor regional João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de ser procedido e REGULARIZAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL da PISTA AUXILIAR de entrada na Rodovia SP 294, para quem sai do trevo de Inúbia Paulista no sentido a cidade de Lucélia, que se mostra apresenta ondulações e depressões no seu leito carroçável, não dando a segurança devida e colocando em risco tanto os motoristas que vão adentrar a SP 294 quanto quem vem por ela com seus veículos naquele trecho, que além de tudo é um declive neste sentido, o que aumenta intensidade do risco.
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Substitutivo
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Veto
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