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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
  • Vereadores
    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA
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320 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0042-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, estude a possibilidade de instalar os brinquedos em bom estado que foram retirados do parque do Projeto "Recanto da Alegria" no parque localizado na Praça Avelino Ghelfi, localizada no Conjunto Habitacional de mesmo nome.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que seja denominada com o honrado nome de WLADIMIR ROMÃO GUILHERMO a Creche-Escola que será instalada em nossa cidade, como forma de uma justa homenagem ao dedicado cidadão, familiar exemplar e figura política cuja história se confunde com a do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, estude a possibilidade de se instalar sistema de bueiros inteligentes em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
MARLENE GUELFI
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de providenciar nova pintura das sinalizações de solo de "PARE", em toda a cidade, vez que as atuais se encontram fracas ou apagadas, bem como confira a existência das placas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que, por meio dos setores competentes do município, seja estudada a possibilidade de reformar os banheiros localizados da Rodoviária de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que seja a estrada IBP-251 denominada com o distinto nome de Heizo Toyama, a fim de que seja registrada e tornada conhecida a história de nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS - reiterando a Indicação nº 72/2017, de autoria do Vereador Paulo Carlos Floriano dos Santos - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que o Chefe do Executivo, por meio do setor competente do município, proceda à implantação de redutores de velocidade, tipo "LOMBADA", na AVENIDA PEDRO ANTÔNIO GOMES, entre as Ruas Miguel Pereira da Silva e Avenida Marechal Deodoro da Fonseca. Busca-se, com tal medida, proporcionar segurança aos transeuntes e motoristas que passam pelo local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS - reiterando a Indicação nº 65/2017, de autoria do Vereador João Antoneli Xavier - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade, tipo "LOMBADA", na Rua Dante Ferrari, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Flauzino Gabriel e Bento da Costa Lopes, no Conjunto Habitacional José Soares dos Santos. Busca-se, com tal medida, proporcionar segurança aos moradores daquela localidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, providencie reparos/ajustes na depressão/valeta existente no cruzamento entre as Ruas Vereador Luís Cassandre e Francisco Alves da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de reativar a Internet sem fio na Praça Tito Tezzari Neto, na Praça da Matriz e na Praça Avelino Ghelfi.
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Moção
55 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos à toda a equipe da EMEF de nosso município - e assim o fazemos na pessoa da Diretora da Educação, Sra. Cecília Pereira Fukuda -, pela resultado obtido no IDEB de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor WLADIMIR ROMÃO GUILHERMO, que se deu no dia 1º de setembro de 2018, aos 72 (setenta e dois) anos de idade. O falecido deixa esposa, Sra. Dirce Estraiotto Romão, 3(três) filhos e 6 (seis) netos.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tem por objetivo descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da Deputada Estadual Analice Fernandes, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, rede privada e filantrópica, no Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa, que foi protocolizado no dia 24 de maio de 2018.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO para que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda nº 02/2018 à Constituição do Estado de São Paulo, como em relação ao conteúdo da referida Emenda, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor ANTÔNIO DE PAULA FONSECA, que se deu no dia 03 de março 2018, aos 84(oitenta e quatro) anos de idade. O falecido deixa seis filhos: Maria de Lourdes, Valdecir, Valdir, José Carlos, Valdinei e Weliton; oito netos: Patrícia, Jaqueline, Graciele, Natane, Jeferson Carlos, Iara Maria, Ana Beatriz e Vinicius; e uma bisneta: Maria Laura.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO quanto ao fato de o tratamento de esgoto de nosso município ainda estar sendo realizado em seu perímetro urbano, a despeito de reclamações anteriores que já chegaram ao conhecimento da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos à COCIPA - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista, e assim o fazemos na pessoa da Presidente da Diretoria Executiva, Sra. Sandra Mara Alves Baumgartner, pela ampliação de suas dependências e atividades, o que ocorreu no final do ano de 2017.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento, ocorrido no dia 24/01/2018, da Senhora EUNICE GUELFI, antiga e muito estimada moradora de Inúbia Paulista.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor EDES GUELFI, que se deu no dia 02 de fevereiro 2018, aos 72(setenta e dois) anos de idade. O falecido deixa esposa, Sra. Maria do Carmo Rodrigues, e dois filhos: Sônia e Sérgio.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Parecer sobre aprovação das contas do Prefeito de Inúbia Paulista, relativas ao execício de 2016, com recomendações à Municipalidade.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
PROCESSO TC- 001785/026/13), com parecer favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista do Exercício de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2012
Data Final:
21/09/2012
Situação:
CFOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 002350/026/15).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001717/126/12).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede o Título de cidadã Inubiense a Senhora "Sandra Mara Alves Baumgartner.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 1128/026/11).
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Projeto de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 1-2015

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista."
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo Único do Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acrescenta ao art.97 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, o §4º .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Que altera as Redações do Inciso III do art. 15 e dos artigos 18º,19º,20º,21º e 22º da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-1996

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
17 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Que altera o valor de auxÍlio alimentação mensal estabelecido na Lei n° 1.476/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISAO GERAL DOS SUBSiDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INI’JBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
2017 (Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no âmbito municipal, nos casos que especifica).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
20/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2017 (Extingue o emprego público de assessor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências), de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PRIMEIRO BIÊNIO
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2017 (Que Suplementa dotação do Orçamento vigente), de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PRIMEIRO BIÊNIO
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÃMARA MUNCIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Projeto 02-2016 (Que altera o valor do auxilio alimentação mensal estabecido na Lei 1.388/2013 e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Trata-se de Projeto de Lei que institui, no território do Município de Inúbia Paulista, Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. prevista no art. 149-A. e parágrafo único, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 39 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-1966

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/1966
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que institui o de código de Posturas do Município e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Que da denominação a Estrada Municipal IBP 251 do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar aos recursos do PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS do FNDE/MEC/PAR, para Aquisição de Mobiliário para Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais inscritos na dívida ativa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com municípios vizinhos, para articular entre si programas e ações relativas a proteção e recuperação do meio ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Lar dos Velhos de Inubia Paulisia, durante o exercício de 2018, aprovados na Lei nº 1523/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa do Municipio de Inúbia Paulista, do Departamento de Educação, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio Costurando o Futuro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação, no Âmbito Municipal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Execução de Infraestrutura "Recapeamento Asfáltico".
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
26/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
25/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Rossi , João Antoneli Xavier, Marcos Antonio Baldin, Marlene Guelfi , Maurício Teixeira da Costa, Simone Rossi de Lima
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.)
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2013
Data Final:
10/01/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
Fica estabelecido, nos termos previstos no art.25, caput, da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, c/c o art.18, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o expediente administrativo do Presidente da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 09-12
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse acompanhe os atendimentos prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Adamantina à população inubiense e os relate a esta Casa de Leis, vez que é crescente o número de reclamações do atendimento daquele local pela população aos vereadores.
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Requerimento : 0020-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse solicite à Diretora de Saúde, para que essa, por sua vez, solicite informações relativas ao atendimento da paciente Nilda Alves Gimenes pela Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, bem como para que ela preste informações sobre o atendimento realizado no próprio Centro de Saúde. Todo o atendimento teria ocorrido no dia 1º de novembro de 2018, a partir das 7h00, aproximadamente.
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Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse solicite ao Setor de Fiscalização Tributária os relatórios de todas as autuações, objetos das fiscalizações, dos últimos 4 (quatro) anos.
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Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse remeta a essa Casa de Leis os Relatórios de Controle Interno da Prefeitura Municipal, dos últimos 5 (cinco) meses.
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Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse esclareça, a título de informação, como se dá o procedimento administrativo para a contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal junto ao CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola.
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Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor Regional do Departamento de Estrada de Rodagens do Estado de São Paulo (DER), Sr. João Augusto Ribeiro, solicitando-lhe que determine as providências necessárias, dentro da maior brevidade possível, para a limpeza do trevo principal, bem como das alças que conectam a via de acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), e das margens da própria Rodovia no trecho em nosso município, objetivando maior visibilidade aos motoristas que transitam neste local.
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Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse mantenha esta Casa de Leis informada quanto a todos os procedimentos que serão tomados no que concerne à regularização da tributação das placas destinadas à publicidade, por todos os setores devidos, em especial pelo Fiscal Tributário, conforme informação do Ofício nº 93/2.018 do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 12/2.018.
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA, Executivo
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor Regional do Departamento Estadual de Rodagem - DER, em Presidente Prudente, Dr. Diretor Regional João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de ser providenciada a CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES NO LEITO CARROÇÁVEL da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre a saída da cidade de Inúbia Paulista no sentido à cidade de Lucélia e, de outro lado, até as proximidades do Posto JM, entre os municípios de Inúbia Paulista e Osvaldo Cruz.
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse informe se existe normatização quanto aos procedimentos administrativos junto à Prefeitura para a realização de eventos - como bailes, etc. - em nosso município, em especial em espaços e propriedades públicas.
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Requerimento : 12-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse informe se a fiscalização da instalação das placas de propaganda em nossa cidade estão sendo realizadas a contento, no que concerne às questões tributárias.
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Substitutivo
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