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  • GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS - PSDB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

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Indicação
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Indicação : 0028-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

JOSÉ EDSON DIAS

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS - reiterando as Indicações nº 25/2019 e 99/2019, de autoria dos vereadores José Edson Dias e Simone Rossi de Lima, respectivamente, quanto à finalidade - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine que sejam restaurados os canteiros centrais de nossa cidade.

Indicação : 0027-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

JOÃO ANTONELI XAVIER

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS - reiterando a Indicação 07/2019, de autoria do Vereador João Antoneli Xavier - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade, tipo "LOMBADA", na Rua Sely Francisco Rocha, no trecho compreendido entre a Rua Armando Delai e Avenida Pedro Antônio Gomes. Busca-se, com tal medida, proporcionar segurança aos moradores daquela localidade.

Indicação : 0026-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência estude a possibilidade de intermediar, junto aos Bancos com os quais a Prefeitura Municipal mantém convênio, a prorrogação dos consignados, nesse período de abalo financeiro em razão da pandemia de coronavírus.

Indicação : 0025-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

SIMONE ROSSI DE LIMA

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS - reiterando a Indicação nº 06/2017, de autoria da Vereadora Simone Rossi de Lima - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e possibilidade orçamentária, para que o Chefe do Executivo, por meio do setor competente do município, estude a possibilidade da troca das lâmpadas da iluminação pública do munícipio, por todas as áreas da cidade, por lâmpadas de LED. Tal medida visa a economia de energia, bem como um aspecto mais bonito na cidade.

Indicação : 0024-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

SIMONE ROSSI DE LIMA

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS - reiterando a Indicação nº 46/2019, de autoria do Vereador João Antoneli Xavier - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, estude a possibilidade de se providenciar a melhoria da iluminação da Pista de Caminhada localizada na margem da via de acesso.

Indicação : 0023-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

JOSÉ EDSON DIAS

Data Inicial:

24/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que o Chefe do Executivo, por meio do setor competente do município, proceda à implantação de redutores de velocidade, tipo "LOMBADA", na Rua Shigueo Shimomura, no trecho compreendido entre as Ruas Miyashita Tiuiti e João Elvino. Busca-se, com tal medida, proporcionar segurança aos transeuntes e motoristas que passam pelo local.

Indicação : 0022-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

JOSÉ EDSON DIAS

Data Inicial:

24/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que o Chefe do Executivo, por meio do setor competente do município, proceda à implantação de redutores de velocidade, tipo "LOMBADA", na Avenida Kenji Muramatsu, no trecho compreendido entre a Rua Miguel Pereira da Silva e Avenida Marechal Deodoro da Fonseca. Busca-se, com tal medida, proporcionar segurança aos transeuntes e motoristas que passam pelo local.

Indicação : 0021-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência crie um Comitê ou uma Comissão Municipal de Combate ao Coronavírus (COVID-19), com representantes de cada entidade / de cada setor da sociedade, bem como com este Poder Legislativo, de forma a melhor organizar os esforços para que toda a população inubiense esteja amparada quanto aos efeitos - inclusive econômicos - do coronavírus.

Indicação : 0020-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

SIMONE ROSSI DE LIMA

Data Inicial:

03/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de instituir um Plano Social que possa atender pessoas carentes em nosso município, em decorrência da crise financeira trazida pela quarentena imposta em razão do coronavírus.

Indicação : 0019-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

03/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, tome providências a fim de que seja construída uma Pista de Caminhada no Conjunto Habitacional "José Soares dos Santos".

Moção
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Moção : 0016-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, JOSÉ EDSON DIAS

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do disposto no art.216, § 1º, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188/2019 (Reforma do Pacto Federativo), em trâmite no Senado Federal, no que tange à proposta de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e sem sustentabilidade financeira.

Moção : 0015-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do disposto no art.216, § 1º, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188/2019 (Reforma do Pacto Federativo), em trâmite no Senado Federal, no que tange à proposta de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e sem sustentabilidade financeira.

Moção : 0014-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO ANTONELI XAVIER

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do disposto no art.216, § 1º, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188/2019 (Reforma do Pacto Federativo), em trâmite no Senado Federal, no que tange à proposta de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e sem sustentabilidade financeira.

Moção : 0013-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do disposto no art.216, § 1º, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188/2019 (Reforma do Pacto Federativo), em trâmite no Senado Federal, no que tange à proposta de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e sem sustentabilidade financeira.

Moção : 0012-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do disposto no art.216, § 1º, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Departamento de Polícia - Deinter 8 Presidente Prudente, e assim o fazemos na pessoas do Doutor Walmir Geralde, DD. Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTE-8 Presidente Prudente, com cumprimentos extensivos especialmente a: Doutor Mauro Shiguetoshi Chiyoda - DD. Delegado Seccional de Polícia de Presidente Venceslau; Doutora Iêda Maria Cavalli de Aguiar Filgueiras - DD. Delegada Seccional de Polícia de Presidente Prudente; Doutor Nilton Santos Paschoal - DD. Delegado Seccional de Polícia de Dracena, Doutor Carlos Roberto Vasconcelos - DD. Delegado Seccional de Polícia de Adamantina; Doutor Carlos Roberto Fracasso - DD. Delegado Seccional de Polícia de Assis, bem como a todos os policiais civis em exercício na área pelos excelentes trabalhos desenvolvidos na região, com destaque às operações policiais deflagradas para combate ao crime.

Moção : 0011-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ EDSON DIAS

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do disposto no art.216, § 1º, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor ANTONIO DELAI, que se deu no dia 14 de novembro de 2019, aos 74 (setenta e quatro) anos de idade. O falecido deixa mulher, filhos, netos e bisnetos.

Moção : 0010-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ EDSON DIAS

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do disposto no art.216, § 1º, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda a equipe que se envolveu com a realização da Festa do Sorvete da Escola Estadual "Iraldo Antônio Martins de Toledo", e assim o fazemos na pessoa da Diretora, Sra. Elisângela Graziela da Silva Santos, com extensivos cumprimentos aos demais funcionários, professores, pais e alunos que se envolveram com a promoção da festividade.

Moção : 0009-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do disposto no art.216, § 1º, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor MARIO MURAMATSU, que se deu no dia 28 de outubro de 2019, aos 85 (oitenta e cinco) anos de idade. O falecido deixa esposa, Sra. Ayaka Muramatsu, e o filho Cledson Rogério Muramatsu.

Moção : 0008-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ EDSON DIAS

Data Inicial:

31/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do disposto no art.216, § 1º, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos dirigentes do Projeto "Recanto da Alegria", e assim o fazemos na pessoa do Coordenador, Sr. Evandro de Barros Corrêa, com extensivos cumprimentos a todos aqueles que se envolveram com a Quermesse, evento por eles organizado, ocorrido no sábado, dia 19 de outubro do corrente ano.

Moção : 0007-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ EDSON DIAS

Data Inicial:

17/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do disposto no art.216, § 1º, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos integrantes da Diretoria da Creche e aos "Amigos da Creche", e assim o fazemos na pessoa da Coordenadora da Creche, Sra. Aline Orias dos Santos Ferrari, com extensivos cumprimentos a todos aqueles que se envolveram com o Churrasco do Bem, evento por eles organizado, ocorrido no domingo, dia 13 de outubro do corrente ano.

Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDGARD CAMARGO RODRIGUES

Data Inicial:

04/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Parecer sobre aprovação das contas do Prefeito de Inúbia Paulista, relativas ao execício de 2016, com recomendações à Municipalidade.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

20/10/2015

Data Final:

20/10/2015

Arquivo:


Ementa:

PROCESSO TC- 001785/026/13), com parecer favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista do Exercício de 2013.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

21/06/2012

Data Final:

21/09/2012

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

02/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC-006397.989.16-1

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

17/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Parecer sobre aprovação das contas do Prefeito de Inúbia Paulista, relativas ao execício de 2016, com recomendações à Municipalidade.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

01/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 002350/026/15).

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Data Inicial:

21/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14).

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Data Inicial:

07/10/2015

Data Final:

19/10/2015

Arquivo:


Ementa:

(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa diretora 1º Biênio

Data Inicial:

18/08/2014

Data Final:

18/08/2014

Arquivo:


Ementa:

(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001717/126/12).

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

26/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de cidadã Inubiense a Senhora "Sandra Mara Alves Baumgartner.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Josias Antonio de Souza

Data Inicial:

22/04/2013

Data Final:

22/05/2013

Arquivo:


Ementa:

(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 1128/026/11).

Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda a LOM : 1-2015

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

15/07/2015

Data Final:

04/08/2015

Arquivo:


Ementa:

(Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista."

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

21/12/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo Único do Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

19/04/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta ao art.97 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, o §4º .

Projeto de Emenda a LOM : 0001-1998

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/09/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que altera as Redações do Inciso III do art. 15 e dos artigos 18º,19º,20º,21º e 22º da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-1996

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20

Data Inicial:

06/03/2020

Data Final:

16/03/2020

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 1.052/2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

09/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Que altera o valor de auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei nº 1.534/2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

JOSÉ EDSON DIAS

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica proibido o manuseio. a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Inúbia Paulista.

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20

Data Inicial:

20/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

VETADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20

Data Inicial:

20/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

VETADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18

Data Inicial:

25/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18

Data Inicial:

02/02/2018

Data Final:

06/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Que altera o valor de auxÍlio alimentação mensal estabelecido na Lei n° 1.476/2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18

Data Inicial:

02/02/2018

Data Final:

06/02/2018

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos - expansão urbana, destinado exclusivo a Chácaras de Recreio, com alteração da Lei Municipal Complementar nº 1.228/2.009 - de 21 de Dezembro de 2.009 e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO COM EMENDAS

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/01/2020

Data Final:

05/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Inúbia Paulista e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 1.017/2003 - Código Tributário do Município, revoga a Lei nº 772/96, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/01/2020

Data Final:

05/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Institui no município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

16/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui no município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui ao Município de Inúbia Paulista a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Trata-se de Projeto de Lei que institui, no território do Município de Inúbia Paulista, Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. prevista no art. 149-A. e parágrafo único, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 39 2002.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-1966

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/12/1966

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

(Que institui o de código de Posturas do Município e dá outras providências).

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Inúbia Paulista a ceder estrutura física e equipamentos para a Associação de Catadores de Recicláveis de Inúbia Paulista - ACRIP e dá outras providencias

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Implantação de Galeria de Água Pluvial

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

CFOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Créditos Especiais, referente ao Repasse dos Recursos da Cessão Onerosa do Exercício de 2019

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

27/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente ao Resultado de Superávit Financeiro do Exercício de 2019.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Reforma e Revitalização de Praça

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista/SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Aquisição de Equipamentos Parque Infantil.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/01/2020

Data Final:

07/01/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista/SP a abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas referentes aos recursos para aquisição de 01 (uma) pá carregadeira.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre medidas para fins de enfrentamento do período de pandemia de coronavírus (COVID-19), em especial a instituição de Banco de Horas negativo exclusivamente para este período.

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20

Data Inicial:

13/11/2019

Data Final:

14/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, visando à participação no evento denominado "AÇÃO CONTRA A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS - TODOS PELOS MUNICÍPIOS".

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20

Data Inicial:

19/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18

Data Inicial:

18/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18

Data Inicial:

02/03/2018

Data Final:

05/03/2018

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18

Data Inicial:

25/07/2017

Data Final:

26/07/2017

Arquivo:


Ementa:

Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18

Data Inicial:

25/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Irineu Rossi , João Antoneli Xavier, Marcos Antonio Baldin, Marlene Guelfi , Maurício Teixeira da Costa, Simone Rossi de Lima

Data Inicial:

25/08/2016

Data Final:

25/08/2016

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

14/08/2015

Data Final:

18/08/2015

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.)

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa diretora 1º Biênio

Data Inicial:

10/01/2013

Data Final:

10/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Fica estabelecido, nos termos previstos no art.25, caput, da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, c/c o art.18, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o expediente administrativo do Presidente da Mesa da Câmara Municipal.

Requerimento
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Requerimento : 0015-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO ANTONELI XAVIER, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, JOSÉ EDSON DIAS, SIMONE ROSSI DE LIMA

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), solicitando informações sobre a possibilidade de prorrogação das parcelas do financiamento imobiliário referente às habitações localizadas em nossa cidade.

Requerimento : 0014-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse nos forneça cópia da última licitação que tinha por objeto a compra de ônibus usado, do ano de 2019, bem como nos forneça cópia dos documentos relativos às despesas de manutenção do referido veículo, até o presente momento.

Requerimento : 0013-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que este nos forneça cópia do "convênio" junto ao Banco do Povo, bem como demais informações correlatas a esse instrumento e informações sobre a sua execução em nossa cidade.

Requerimento : 0012-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que este nos informe a quantidade de famílias atualmente cadastradas junto à Assistência Social, por quais tipos de programas que estão sendo atendidas, bem como seus eventuais requisitos para inclusão, e os valores que foram utilizados para a manutenção de cada programa mensalmente, no ano de 2019.

Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI

Data Inicial:

03/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício à Diretoria Regional da ECT de São Paulo - Interior (CORREIOS), solicitando especiais providências no sentido de que seja novamente disponibilizado um funcionário para a Agência dos Correios em nossa cidade.

Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor Regional do Departamento de Estrada de Rodagens do Estado de São Paulo (DER), Sr. João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de consertar a placa de identificação da entrada de Inúbia Paulista, no sentido daqueles que vêm da cidade de Osvaldo Cruz à nossa cidade.

Requerimento : 0009-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que este nos informe sobre as previsões de instalação de infraestrutura - água, esgoto, asfalto e iluminação pública, em especial - na região da lateral do Complexo Educacional, em especial nas continuações da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca e Rua João Elvino.

Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que este se pronuncie sobre a possibilidade, nesse início de ano, de reabertura do prazo de inscrição de estudantes de nível superior e ensino técnico e profissionalizante para o recebimento de bolsa de estudos, nos termos da Lei Municipal nº 1.526/2018.

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ EDSON DIAS

Data Inicial:

12/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), para que nos sejam fornecidas informações sobre o reajuste de mensalidades aparentemente alto das Casas do Conjunto Habitacional "José Soares dos Santos", bem como o motivo das oscilações dos valores de mensalidade em alguns meses.

Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA

Data Inicial:

06/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS, em agradecimento por seu trabalho em prol de nosso município, sendo certo que, por sua intercessão, já houve a disponibilização de cerca de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) por meio de emendas parlamentares.

Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2019

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2019.

Veto : 0001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019.

Próxima Sessão

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