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  • GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS - PSDB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

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Indicação : 0042-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS - REITERANDO a Indicação nº 34/2018, de autoria da Vereadora Danielli E. R. G. Passini - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, providencie reparos/ajustes na depressão/valeta existente no cruzamento entre as Ruas Vereador Luis Cassandre e Francisco Alves da Silva, no Conjunto Habitacional "José Soares dos Santos".
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Indicação : 0041-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, providencie a reforma do parque da pré-escola, por medida de segurança dos alunos.
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Indicação : 0040-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
INDICAMOS - REITERANDO as Indicações nº 03/2017, de autoria do Vereador João Carlos de Almeida e nº 06/2019, de autoria da Vereadora Danielli E. R. G. Passini - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e possibilidade orçamentária, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, conceda aos servidores públicos municipais um aumento no valor do ticket alimentação de R$ 190,00 (cento e noventa reais) para R$ 300,00 (trezentos reais).
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Indicação : 0039-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS - REITERANDO a Indicação nº 24/2017, de autoria da Vereadora Danielli E. R. G. Passini - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que por meio do setor competente do município, estude a possibilidade de dar lanche aos pacientes que são transportados às cidades de longa distância, tais como: Marília, Jaú, e outras. Isso porque eles saem de madrugada e permanecem fora o dia todo para receberem o tratamento e, muitas vezes, não possuem condições financeiras para se alimentarem, podendo a Prefeitura fornecer lanches, disponibilizar um valor, ou ainda, contratar os serviços de restaurante para o fornecimento do café e/ou refeição aos pacientes.
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Indicação : 0038-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, providencie uma política de conscientização dos munícipes para que se evite a poluição dos canteiros centrais de nossa cidade, como, hoje em dia, vem ocorrendo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, providencie a colocação de 03 (três) tambores ou cestões para coleta de lixo reciclável, nas seguintes localizações: um deles na saída para o Bairro 22 (em frente a Horta Municipal), o segundo em frente a Usina de Reciclagem e o terceiro deles na saída para o Bairro Jardim Novo.
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Indicação : 0036-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de garantir aos funcionários municipais a prorrogação da licença-nojo para 5 (cinco) dias.
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Indicação : 0035-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, providencie uma política de conscientização dos munícipes para que se evite a poluição dos canteiros centrais de nossa cidade, como, hoje em dia, vem ocorrendo.
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Indicação : 0034-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS - REITERANDO a Indicação 07/2018, de autoria do vereador José Edson Dias que, por sua vez, reiterava a Indicação 04/2017, de autoria do Vereador João Carlos de Almeida - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, providencie a notificação dos proprietários dos lotes baldios com matagal, para que estes realizem a limpeza de seus terrenos, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias, após o recebimento da notificação, para que executem o serviço. INDICAMOS, ainda, para que, decorrido o prazo citado sem que a limpeza seja providenciada, essa seja realizada pela própria Prefeitura, mediante cobrança, conforme disposto no Decreto Municipal 3.245/2017.
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Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento do trecho restante da Rua Iraldo Antônio Martins de Toledo.
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Moção
60 resultados encontrados.
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Moção : 0005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Nos termos do disposto no art.216, § 1º, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos integrantes do Projeto "Recanto da Alegria", e assim o fazemos na pessoa do Coordenador do Projeto, Sr. Evandro de Barros Corrêa, com extensivos cumprimentos a todos aqueles que se envolveram com a Festa do Pastel, inclusive os pais dos participantes do Projeto. Tudo isso porque o evento por eles organizado, ocorrido no sábado, dia 16 de março do corrente ano, foi extraordinário.
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Moção : 0004-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor Hikoyochi Shirotori, que se deu neste ano de 2019, aos 78 (setenta e oito) anos de idade. O falecido deixa esposa, Sra. Maria Ferreira Shirotori, 3 (três) filhos e 5 (cinco) netos.
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos integrantes da Diretoria da Creche e aos "Amigos da Creche", e assim o fazemos na pessoa da Coordenadora da Creche, Sra. Aline Orias dos Santos Ferrari, com extensivos cumprimentos a todos aqueles que se envolveram com o 1º Costelão Sertanejo Amigos da Creche, evento magnífico por eles organizado, ocorrido no domingo, dia 17 de março do corrente ano.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nos termos do disposto no art.216, § 1º, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.276/2019, de autoria do Deputado Federal Fernando Rodolfo, que aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, de autoria do Vereador José Edson Dias.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos munícipes Antônio Carlos Viola, José Roberto Fagundes, Emerson Michel dos Santos Moreira e Claucemir Antônio do Nascimento.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos à toda a equipe da EMEF de nosso município - e assim o fazemos na pessoa da Diretora da Educação, Sra. Cecília Pereira Fukuda -, pela resultado obtido no IDEB de 2017.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor WLADIMIR ROMÃO GUILHERMO, que se deu no dia 1º de setembro de 2018, aos 72 (setenta e dois) anos de idade. O falecido deixa esposa, Sra. Dirce Estraiotto Romão, 3(três) filhos e 6 (seis) netos.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tem por objetivo descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da Deputada Estadual Analice Fernandes, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, rede privada e filantrópica, no Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa, que foi protocolizado no dia 24 de maio de 2018.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO para que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda nº 02/2018 à Constituição do Estado de São Paulo, como em relação ao conteúdo da referida Emenda, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Ementa:
Parecer sobre aprovação das contas do Prefeito de Inúbia Paulista, relativas ao execício de 2016, com recomendações à Municipalidade.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
PROCESSO TC- 001785/026/13), com parecer favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista do Exercício de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2012
Data Final:
21/09/2012
Situação:
CFOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Parecer sobre aprovação das contas do Prefeito de Inúbia Paulista, relativas ao execício de 2016, com recomendações à Municipalidade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 002350/026/15).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001717/126/12).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede o Título de cidadã Inubiense a Senhora "Sandra Mara Alves Baumgartner.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 1128/026/11).
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda a LOM : 1-2015

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista."
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo Único do Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acrescenta ao art.97 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, o §4º .
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-1998

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Que altera as Redações do Inciso III do art. 15 e dos artigos 18º,19º,20º,21º e 22º da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-1996

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
20 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
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Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Suplementa dotação do orçamento vigente.
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Que altera o valor de auxÍlio alimentação mensal estabelecido na Lei n° 1.476/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISAO GERAL DOS SUBSiDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INI’JBIA PAULISTA.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
2017 (Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no âmbito municipal, nos casos que especifica).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
20/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2017 (Extingue o emprego público de assessor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências), de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Trata-se de Projeto de Lei que institui, no território do Município de Inúbia Paulista, Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. prevista no art. 149-A. e parágrafo único, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 39 2002.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-1966

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/1966
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que institui o de código de Posturas do Município e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que declara de "Utilidade Pública" O LAR BATISTA DE CRIANÇAS, unidade de Inúbia Paulista - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio aos proprietários rurais e urbanos determinados pelo programa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP a abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Equipamentos do Barracão de Coleta Seletiva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, aprovado pela Lei nº 1.146/2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição, em novos termos, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente aprovado pela Lei nº l.l46/2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, suplementar despesas, referente aos recursos dos Convênios com a Secretaria da Saúde e Fundo Nacional da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Construção de Pista de Skate
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que suplementa e anula dotações do Orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2019).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Que da denominação a Estrada Municipal IBP 251 do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20
Ementa:
REGULAMENTA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
26/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
25/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Rossi , João Antoneli Xavier, Marcos Antonio Baldin, Marlene Guelfi , Maurício Teixeira da Costa, Simone Rossi de Lima
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.)
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2013
Data Final:
10/01/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
Fica estabelecido, nos termos previstos no art.25, caput, da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, c/c o art.18, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o expediente administrativo do Presidente da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 09-12
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 0020-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse nos forneça todas as informações relativas à elaboração de Projetos, bem como cópias dos projetos iniciais de elaboração e cópias das alterações dos referidos projetos da reforma da piscina pública municipal, referentes às verbas provenientes de emendas parlamentares obtidas para a reforma da mesma.
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Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), para que este informe todas as normas e regulamentos que segue para a seleção dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse remeta a essa Casa de Leis os Relatórios de Controle Interno da Prefeitura Municipal, dos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março.
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Requerimento : 0017-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Cauê Macris tanto para agradecê-lo pelos relevantes serviços que já vem prestando por nosso município enquanto Deputado, como para solicitar seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar o seguintes recursos financeiros a este município: (i) no importe de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins específicos de aquisição de um trator; (ii) no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais), a ser utilizado para recapeamento asfáltico; e (iii) no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais), a ser utilizado para a construção de um barracão multiuso para geração de emprego.
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Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse nos forneça todas as informações concernentes ao contrato de prestação de serviço de Internet disponibilizada nas Praças de nossa cidade, bem como todas as documentações referentes aos registros nos órgãos competentes e cópia dos pagamentos já efetuados.
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Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Gerente Geral do Banco Bradesco, Sr. Tiago Begosso, para que este interceda junto aos responsáveis do Banco citado para que sejam disponibilizados caixas eletrônicos em maior quantidade em nossa cidade. Isso porque muitos munícipes - em especial os funcionários da empresa Capézio - utilizam de seus horários de almoço para a movimentação financeira de suas contas e não há caixas eletrônicos suficientes para suprir a demanda.
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Requerimento : 0014-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS, em agradecimento por seu trabalho em prol de nosso município, sendo certo que, por sua intercessão, já houve a disponibilização de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) por meio de emendas parlamentares.
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Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse nos forneça informações sobre os gastos relativos à reforma do Projeto "Recanto da Alegria".
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Requerimento : 0012-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse nos forneça todas as informações relativas à elaboração de Projetos referentes às verbas provenientes de emendas parlamentares obtidas para a construção da Pista de Skate.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
REQUEREMOS - REITERANDO parcialmente o Requerimento nº 22/2018, de autoria do Vereador José Edson Dias; e em complemento ao Requerimento nº04/2019, também de autoria do Vereador José Edson Dias - após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor Regional do Departamento Estadual de Rodagem - DER em Presidente Prudente, Dr. João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de ser providenciada a CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES NO LEITO CARROÇÁVEL da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), também na alça de acesso à cidade de Osvaldo Cruz/SP.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2019.
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Veto : 0001-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019.
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