Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS - PSDB
  • Vereadores
    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:1574-2019

Data:
18/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1573-2019

Data:
18/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que declara de "Utilidade Pública" O LAR BATISTA DE CRIANÇAS, unidade de Inúbia Paulista - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1572-2019

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio aos proprietários rurais e urbanos determinados pelo programa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1571-2019

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP a abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Equipamentos do Barracão de Coleta Seletiva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1570-2019

Data:
01/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1569-2019

Data:
01/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, aprovado pela Lei nº 1.146/2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1568-2019

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição, em novos termos, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente aprovado pela Lei nº l.l46/2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1567-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, suplementar despesas, referente aos recursos dos Convênios com a Secretaria da Saúde e Fundo Nacional da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1566-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Construção de Pista de Skate.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1565-2018

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que suplementa e anula dotações do Orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:77/1966

Data:
19/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2019

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 2º Biênio - 19/20
Ementa:
REGULAMENTA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2017

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-2016

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SSUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-2015

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2014

Data:
23/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2013

Data:
10/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o Expediente administrativo do Presidente da Câmara Municipal de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-2012

Data:
02/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 09-12
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2008

Data:
08/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2007-2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EMXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC-003919/989/16.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 002350/026/15).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
23/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Josias Antonio de Souza
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
06/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
1-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2011

Data:
21/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Redação do Inciso I do Parágrafo Único do Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2005

Data:
19/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta ao art.97 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, o §4º .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-1998

Data:
08/09/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-1998
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera as Redações do Inciso III do art. 15 e dos artigos 18º,19º,20º,21º e 22º da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-1996

Data:
09/07/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-1996
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova Redação ao parágrafo 3º e 5º do artigo 19º da Lei Orgânica do Municipio de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1499-2017

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1481-2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015 - 2º Aditivo de 07/06/2016, firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1480-2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura "Recapeamento Asfáltico/Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas/ Drenagem").
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

18/03/2019

01/04/2019

22/04/2019

06/05/2019