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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Ano
Indicação
316 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0044-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie, após análise financeira, a aquisição de Lousa digital interativa para a Escola: Noêmia Gonçalves Pereira EMEI, uma vez que o Município precisa acompanhar o desenvolvimento tecnológico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, para que seja instituído pagamento de insalubridade às merendeiras da prefeitura municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie a compra de um COMPRESSOR para o Consultório do Dentista e também a compra de uma SELADOURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente da Prefeitura, providencie a PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES e a IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO no cruzamento da Av. Leão Miguel Bannwart com a Rua Benjamin Constant, para disciplinar a circulação de veículos pelo local, possibilitando que os pedestres também transitem por ali e cruzem as referidas vias públicas com segurança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0040-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
para que o Chefe do Executivo, através do setor competente da municipalidade, adote as necessárias providências para se remover os "TAMBORES" de armazenamento de lixo que ficam no canteiro central da Av. Leão Miguel Bannwart, no trecho compreendido entre as Ruas Benjamim Constant e Antonio Facco, pois no local, que fica próximo da COCIPA existem vários traillers de lanches e, nos finais de semana, como não existe a coleta de lixo, ficam acumulados nos tambores do referido canteiro central, exalando mau cheiro e os animais derrubam o lixo, espalhando no canteiro centra e até na via pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie, a mudança da padaria municipal para os fundos da casa do trabalhador rural, pois, não usaremos um veículo de madrugada para fazer o transporte dos pães, da padaria para a casa do trabalhador rural, com isso estaremos economizando, além de existir espaço suficiente para sua implantação, facilitando a limpeza, pois, as mulheres que trabalham na casa do trabalhador já se propuseram ajudar na limpeza da padaria. JUSTIFICATIVA:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie, com a máxima urgência, a reforma da piscina da escola municipal de ensino fundamental "WAGNER CAMPATO", para que se faça o revestimento total da mesma e que, se abra uma licitação para sua reforma. Entendemos que foi um erro na época gastar dinheiro do setor da educação para construir uma piscina com tanta profundidade para as crianças, porém, como está feita temos que preservar o bem público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie para que a coleta de lixo seja estendida para as áreas rurais, determinando, previamente, um ponto de coleta, passando pelas estradas rurais no Bairro Inúbia/Sagres, Bairro Jardim Novo, Bairro 8 Casas e Bairro Ipê, todos do nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie a contratação de um médico veterinário para assistência aos pequenos e médios pecuaristas, em especial ao produtor de leite, bem como faça a alteração da Lei que instituiu o cargo de Veterinário de 4h para 8h, ficando 4 h para atendimento na Unidade Básica de Saúde de Inúbia Paulista, e 4 h para dar assistência aos produtores de leite.
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Indicação : 0035-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie a instalação de um palco no pátio da EMEF-Wagner Campato, uma vez que as professoras estão solicitando, pois, quando tem apresentações as crianças não conseguem enxergar e muitos sobem nos bancos para poder ver, o que não é correto, pois fica tumultuado, além de correrem o risco de cair e se machucarem.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0010-1-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
16/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 10/2016 (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura "Recapeamento Asfáltico/Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas/ Drenagem").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 08/2016 (Que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos de Inúbia Paulista e define princípios e diretrizes)
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 07/2016 (Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei 1387/2013 e dá outras providências)
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 06/2016 (Que suplementa e anula dotações do Orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto 05/2016 (Que autoriza o município de Inúbia Paulista- SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Recapeamento Asfáltica em CBUQ e Sinalização Viária em diversas Ruas).
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2016
Data Final:
29/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2016( (Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2016
Data Final:
29/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 03/2016 (Que altera o valor do Padrão "B-I" do Anexo 3- Tabela de Vencimentos dos Empregos Públicos, constante da Lei 962/02 e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2016
Data Final:
29/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 02/2016 (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos- Construção de Um Barracão de Coleta Seletiva).
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 34/2015 (Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista solicitando-lhe que envie a este Poder legislativo os seguintes documentos e informações: 1 -Cópia completa do convênio ou contrato firmado com o CDHU para a construção do novo Conjunto Habitacional D que está será erguido em nossa cidade no terreno próximo ao prolongamento da Rua Vereador Luis Cassandre e Fazenda Guataporanga. 2 -cópia completa do processo da licitação para a contratação da empresa que irá construir o referido Conjunto Habitacional do CDHU.
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Requerimento : 0002-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que sejam expedidos ofícios ao Sr. Joseph de Faro Valença, Diretor da Diretoria Regional SP/Interior do BANCO POSTAL da ECT em Bauru, na Praça Dom Pedro II, nº 4-55, centro, 5º andar, CEP 17015-905, ao qual está subordinada o Posto de Atendimento do BANCO POSTAL de Inúbia Paulista, localizado na Rua Armando Delai, ao Sr. Admilson Donizete Francisco, Gerente do Banco BRADESCO S/A, localizado na Av.Internacional na cidade de Lucélia e para o Senhor Eduardo de Souza Celice, Gerente Geral da Agencia da CAIXA ECONOMICA FEDERAL localizada na Av. Internacional, na cidade de Lucélia SP, solicitando-lhes a tomada das providências necessárias no sentido serem contratados seguranças e colocados à disposição nestes locais, para que ali fiquem enquanto funcionar os caixas de recebimentos e pagamentos, dando segurança aos próprios estabelecimentos e a todos os cidadãos que se utilizam dos serviços de bancos nestes locais
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Requerimento : 0001-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Diretor Regional do Departamento Estadual de Rodagem - DER em Presidente Prudente, Dr. Diretor regional João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de ser procedido o ALARGAMENTO e REGULARIZAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL da PISTA AUXILIAR de entrada na Rodovia SP 294, para quem sai do trevo de Inúbia Paulista no sentido a cidade de Osvaldo Cruz, que se mostra curta, estreita e apresenta ondulações e depressões no seu leito carroçável, não dando a segurança devida e colocando em risco tanto os motoristas que vão adentrar a SP 294 quanto quem vem por ela com seus veículos naquele trecho, que além de tudo é um declive neste sentido, o que aumenta intensidade do risco.
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Requerimento : 0004-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Rossi , Maurício Teixeira da Costa
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Federal RODRIGO GARCIA solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo Federal, através das denominada
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Requerimento : 0003-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Carlos de Almeida, José Antonio Ribeiro
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo Federal, através das denomina
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Requerimento : 0002-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Simone Rossi de Lima
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo do Estado, através das Secretarias, no sentido de ser destinada uma verba de R$ 100.000,00, para ser utilizada na refo
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Requerimento : 0001-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marlene Guelfi
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal PAULO SALIM MALUF solicitando-lhe os bons préstimos e competentes providências no sentido de ser destinada uma verba do Go
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Requerimento : 0004-2011

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Carlos de Almeida
Ementa:
Que seja expedido ofício Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, visando ser destinada uma verba no valor de R$ 96.000,00, para q
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Requerimento : 0003-2011

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Que seja expedido ao Gerente Regional da TELEFONICA em Presidente Prudente, concessionária de telefonia em nosso município, solicitando-lhe que seja TROCADO DE LOCAL o telefone público tipo “ORELHÃO”, que atualmente se encontra instalado na esquina da Av.
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Requerimento : 0003-2011

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Que seja expedido ofício a Gerência do BANCO DO BRASIL S.A. de Inúbia Pta, solicit. os seus bons préstimos e competentes providências junto a direção regional e/ou estadual visando a instalação de uma “SALA DE AUTO ATENDIMENTO” desta instituição bancária
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Substitutivo
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