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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Ano
Indicação
300 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0038/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie, com a máxima urgência, a reforma da piscina da escola municipal de ensino fundamental "WAGNER CAMPATO", para que se faça o revestimento total da mesma e que, se abra uma licitação para sua reforma. Entendemos que foi um erro na época gastar dinheiro do setor da educação para construir uma piscina com tanta profundidade para as crianças, porém, como está feita temos que preservar o bem público.
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Indicação : 0037/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie para que a coleta de lixo seja estendida para as áreas rurais, determinando, previamente, um ponto de coleta, passando pelas estradas rurais no Bairro Inúbia/Sagres, Bairro Jardim Novo, Bairro 8 Casas e Bairro Ipê, todos do nosso município.
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Indicação : 0036/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie a contratação de um médico veterinário para assistência aos pequenos e médios pecuaristas, em especial ao produtor de leite, bem como faça a alteração da Lei que instituiu o cargo de Veterinário de 4h para 8h, ficando 4 h para atendimento na Unidade Básica de Saúde de Inúbia Paulista, e 4 h para dar assistência aos produtores de leite.
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Indicação : 0035/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie a instalação de um palco no pátio da EMEF-Wagner Campato, uma vez que as professoras estão solicitando, pois, quando tem apresentações as crianças não conseguem enxergar e muitos sobem nos bancos para poder ver, o que não é correto, pois fica tumultuado, além de correrem o risco de cair e se machucarem.
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Indicação : 0034/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie a reforma dos sanitários do Cemitério Municipal, pois estão danificados, precisando de uma reforma, para o uso das pessoas que vão visitar os túmulos de seus entes queridos, bem como, para os funcionários que trabalham no cemitério.
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Indicação : 0033/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie, com a máxima urgência, a instalação de um redutor de velocidade, na Av. Kenji Muramatsu , no Conjunto Habitacional "Avelino Ghelfi", no trecho compreendido entre as ruas Thomas Christoph Baumgartner e Rua Joaquim Ribeiro, é uma descida no referido trecho e os veículos transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos munícipes, principalmente idosos e crianças que moram no Conjunto Habitacional.
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Indicação : 0032/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade da construção de um abrigo na Rua Kaichi Fujita, esquina com a Francisco Alves da Silva, no início do Conjunto Habitacional " José Soares dos Santos", onde possui um ponto de espera de ônibus e transportes em geral, assim trabalhadores rurais e crianças que ali aguardam o transporte rural e escolar ficam expostos a chuva e sol, pois ali não possui nenhum abrigo.
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Indicação : 0031/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, providencie projeto de lei que conceda um dia de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, para que o funcionário possa gozar de seu dia junto com seus entes queridos.
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Indicação : 0030/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
Para que através do setor competente do município, que seja realizados estudos para viabilizar a parceira com municípios vizinhos que já possuem Casa de Apoio em Marília, Bauru e Jau/SP, destinada aos pacientes de Inúbia Paulista que vão as referidas cidades, em busca de tratamento médico-hospitalar contra o câncer e outras doenças graves que precisam permanecer por vários dias na referida cidade
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Indicação : 0029/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, solicite a realização de um projeto para viabilizar nos prédios públicos a instalação de energia sustentável e cisternas, para evitar o desperdício de água e energia para um planeta melhor (Município Verde). A instalação de energia sustentável e de cisternas nos Prédios Públicos do Município irá trazer grandes benefícios para o município, tanto como diminuição do valor das energias elétricas, como irá beneficiar o município com o selo do Município (Verde/Azul).
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Moção
26 resultados encontrados.
Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Projeto de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
88 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0007/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 07/2016 (Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei 1387/2013 e dá outras providências)
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Projeto de Lei do Executivo : 0006/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 06/2016 (Que suplementa e anula dotações do Orçamento vigente).
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto 05/2016 (Que autoriza o município de Inúbia Paulista- SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Recapeamento Asfáltica em CBUQ e Sinalização Viária em diversas Ruas).
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2016
Data Final:
29/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2016( (Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2016
Data Final:
29/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 03/2016 (Que altera o valor do Padrão "B-I" do Anexo 3- Tabela de Vencimentos dos Empregos Públicos, constante da Lei 962/02 e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2016
Data Final:
29/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 02/2016 (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos- Construção de Um Barracão de Coleta Seletiva).
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Projeto de Lei do Executivo : 0034/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 34/2015 (Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).
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Projeto de Lei do Executivo : 0033/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 33/2015(Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2016)
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Projeto de Lei do Executivo : 0032/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
07/12/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 32/2015 (Que suplementa dotação do orçamento vigente), de autoria do senhor Prefeito Municipal.
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Projeto de Lei do Executivo : 029/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
18/11/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 29/2015 (Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde- CISAP, durante o exercício de 2015, aprovados na Lei nº 1.430/2014).
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Projeto de Lei do Legislativo
16 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Projetos
0 resultados encontrados.
Requerimento
79 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003/1220092012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Carlos de Almeida, José Antonio Ribeiro
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo Federal, através das denomina
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Requerimento : 0002/1220092012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Simone Rossi de Lima
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo do Estado, através das Secretarias, no sentido de ser destinada uma verba de R$ 100.000,00, para ser utilizada na refo
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Requerimento : 0001/1220092012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marlene Guelfi
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal PAULO SALIM MALUF solicitando-lhe os bons préstimos e competentes providências no sentido de ser destinada uma verba do Go
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Requerimento : 0004/1220092012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Carlos de Almeida
Ementa:
Que seja expedido ofício Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, visando ser destinada uma verba no valor de R$ 96.000,00, para q
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Requerimento : 0003/1220092012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Que seja expedido ao Gerente Regional da TELEFONICA em Presidente Prudente, concessionária de telefonia em nosso município, solicitando-lhe que seja TROCADO DE LOCAL o telefone público tipo “ORELHÃO”, que atualmente se encontra instalado na esquina da Av.
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Requerimento : 0003/1220092012

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Que seja expedido ofício a Gerência do BANCO DO BRASIL S.A. de Inúbia Pta, solicit. os seus bons préstimos e competentes providências junto a direção regional e/ou estadual visando a instalação de uma “SALA DE AUTO ATENDIMENTO” desta instituição bancária
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Requerimento : 0002/1220092012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Diretor Regional da Empresa de Distribuição de Energia Elétrica CAIUÁ em Presidente Prudente, solicitando-lhe as compet. provid. no sentido de ser promovida melhorias no sistema e nas redes de fornecimento de energia elétrica à
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Requerimento : 0001/1220092012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Simone Rossi de Lima
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar ao nosso município o valor de R$ 350.000,00, através de EMENDA PARLAMENTAR ao Orçamento do Estado, para ser util
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Requerimento : 0005/1220092012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Carlos de Almeida
Ementa:
Que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Inúbia Paulista que informe este Poder Legislativo sobre o seguinte: Por quê ainda não foi liberado o recurso para a reforma da Praça “Tito Tezzari Netto” que, segundo consta, está à disposição do município no
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Requerimento : 0004/1220092012

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Antonio Ribeiro
Ementa:
Apoio a solicitação da Associação de Professores Aposentados do Estado de São Paulo, APAMPESP, a todos os deputados estaduais, para aprovação do PLC 31/10(Correção das distorções do Plano de Carreira, LC 836/97).
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
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