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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0066-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de realizar um programa que vise a castração tanto dos animais de rua, como dos animais pertencentes a pessoas de baixa renda que fizerem essa opção. Dessa forma, busca-se evitar um crescimento indesejável dessa população de animais, bem como prevenir doenças.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0065-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade, tipo "LOMBADA", na Rua Dante Ferrari, nas proximidades do número 87, no Conjunto Habitacional José Soares dos Santos. Busca-se, com tal medida, proporcionar segurança aos moradores daquela localidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0064-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, tome as providências necessárias no sentido de que sejam cedidos uniformes aos servidores que exercem suas funções junto ao Almoxarifado Municipal, para economia dos próprios funcionários e para melhor identificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que se construa um muro aos fundos do Almoxarifado Municipal, fechando aquele terreno. Tal medida visa evitar que ocorram furtos nesse prédio público, local de armazenamento de diversos materiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0062-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que um dos veículos da Prefeitura permaneça nas dependências do complexo educacional no qual estão instaladas a EMEF Professor Wagner Campato e a EMEI Noêmia Gonçalves Pereira, à disposição dos professores e funcionários daqueles locais. Tal medida visa não só proporcionar maior comodidade àqueles funcionários, mas também possibilitar agilidade a seus serviços administrativos e atendimento imediato a eventuais urgências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0061-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que vossa Excelência, através dos setores competentes da municipalidade, determine a execução dos serviços de adequação e reforma da cabeceira da ponte de concreto sobre o Ribeirão Lajeado na estrada vicinal rural IBP 333 do Bairro Suíço, ligação dos municípios de Inúbia Paulista e Salmourão. Os serviços a serem executados devem contemplar terraplenagem, compactação e construção de cabeceira em alvenaria, reforçando as estruturas existentes de maneira definitiva e não somente provisória e emergencial, evitando prejuízos materiais e humanos contra possíveis acidentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores de Trânsito e de Obras do Município, determine que se estude a construção de um canteiro central com a instalação da iluminação adequada na Avenida da Indústria e do Comércio, no trecho entre a Rua Iraldo Antônio Martins de Toledo e a Avenida Campos Salles.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores de Trânsito e de Obras do Município, determine que se estude a possibilidade de demarcação - por meio de faixas amarelas - de um estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Armando Delai, entre as ruas Iraldo Antônio Martins Toledo e Leão Miguel Bannwart, nas proximidades da esquina dessa última. Tal medida tem por objetivo uma melhor organização do estacionamento de veículos na região, na tentativa de, por um lado, garantir um local de estacionamento apropriado às motocicletas e, de outro, evitar que o estacionamento delas em outros locais naquela região prejudique o estacionamento de outros veículos ou a segurança dos pedestres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que sejam realizadas as seguintes denominações, a fim de que seja registrada e tornada conhecida a história de nosso Município: (i) seja o barracão de multiuso I - local onde está instalada a Capézio do Brasil - denominado com o honrado nome de CLAUDIO DAVID; e (ii) seja o barracão de multiuso II - local em que também se instalou a empresa supracitada - denominado com o distinto nome de AMÉRICO BERNARDINO AMÉRICO.
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Indicação : 0056-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores de Trânsito e de Obras do Município, determine que se estude (i) a construção uma rotatória, no encontro entre: a Rua Benjamin Constant, a Rua Iraldo Antônio Martins de Toledo e a Avenida da Indústria e Comércio, nas imediações da antiga Estação Ferroviária; e (ii) a instalação de um banco com pergolado coberto entre as palmeiras localizadas na Avenida do Comércio e Indústria, nas proximidades da Praça Tito Tezzari Neto. A primeira obra tem como objetivo organizar o trânsito naquele cruzamento, aumentando a segurança e evitando acidentes; e a segunda, por sua vez, se justifica pelos benefícios que trará aos munícipes, tanto por ser um local de lazer, como por sua localização próxima à entrada da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 15/2017 "Que da denominação a Estrada Municipal Rural do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
29/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 13-2017 (Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei n° 11/2017 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 10/2017 (Dispõe sobre a Política de Gestão de Incentivos à Coleta Seletiva de Resíduos e Reciclagem no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 09/2017 (que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura "Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária")
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
27/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 08/2017 (Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.493/2017 de 17 de Fevereiro de 2017, em seu artigo 3º referente atualização do quadro IV e dá outras providências)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 07/2017 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 06/2017 (Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
16/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 04/2017 (Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
16/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2017"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Legislativo
16 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Requerimento
93 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0007-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Antoneli Xavier, Marlene Guelfi
Ementa:
Que seja expedido ofício Deputado Estadual DUARTE NOGUEIRA, solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, visando ser destinada uma verba no valor de R$ 150.000,00, para que o município possa fazer a aquisição de um trator, para ser utilizado como prioridade pelos pequenos agricultores do nosso município) de autoria dos Vereadores João Antoneli Xavier e Marlene Guelfi.
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Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual CELSO NASCIMENTO, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 100.000,00 ao LAR BATISTA DE CRIANÇAS de Inúbia Paulista, para a aquisição de bens duráveis necessários a instituição), de autoria do Vereador Josias Antonio de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual CELSO NASCIMENTO, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar ao LAR DOS VELHOS de Inúbia Paulista de uma verba de R$ 100.000,00 para a obras de reformas e ampliações do prédio que abriga a entidades) de autoria do Vereador Josias Antonio de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, solicitando-lhe que envie a este Poder Legislativo a cópia dos Relatórios do CONTROLE INTERNO da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, do período de julho de 2015 a janeiro de 2016), de autoria do Vereador Josias Antonio de Souza.
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Requerimento : 0003-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Simone Rossi de Lima
Ementa:
(Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual ED THOMAS, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 100.000,00 para a aquisição de um trator para ser utilizado pela Associação dos Produtores Rurais do Município de Inúbia Paulista) de autoria da Vereadora Simone Rossi de Lima.
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Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca, Emerson Fernando Tiozzo, Josias Antonio de Souza, Maurício Teixeira da Costa, Marcos Antonio Baldin
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU (Rua Boa Vista, 170, São Paulo-SP, CEP 01014-930), Dr. Marcos Rodrigues Penido, solicitando-lhe que preste a este Poder Legislativo as seguintes informações sobre as unidades habitacionais do Conjunto Habitacional 'Jose Soares dos Santos" de nossa cidade, recentemente entregues aos mutuários: 1 - Como os mutuários se mudaram para as suas respectivas residências e, como relatado por muitos deles, elas vêm apresentando diversos defeitos, o próprio morador poderá fazer o conserto ? 2 - Neste caso, dos mutuários realizarem os reparos necessários em suas casas, terão os valores ressarcidos ? 3 - Como devem proceder os mutuários para obter o ressarcimento das despesas ?
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Requerimento : 0001-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca, Emerson Fernando Tiozzo, Josias Antonio de Souza, Maurício Teixeira da Costa, Marcos Antonio Baldin
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU (Rua Boa Vista, 170, São Paulo-SP, CEP 01014-930), Dr. Marcos Rodrigues Penido, solicitando-lhe que informe a este Poder Legislativo porque os mutuários do Conjunto Habitacional "Jose Soares dos Santos", recém inaugurado em nossa cidade, foram residir em suas casas sem fossem concedidos ou obtivessem o 'habite-se' da Prefeitura;
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Requerimento : 0006-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Irineu Rossi
Ementa:
Requerimento Saúde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Federal PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 500.000,00, para construção de um CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS de uso regional, tendo em vista que o Município de Inúbia Paulista é centralizado na região da Nova Alta Paulista, pois está localizado entre Herculândia e Panorama, no centro da Região de Adamantina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício a Deputada Estadual MARTA MARIA FREIRE DA COSTA, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 300.000,00, para construção de um CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS de uso regional, tendo em vista que o Município de Inúbia Paulista é centralizado na região da Nova Alta Paulista, pois está localizado entre Herculândia e Panorama, no centro da Região de Adamantina.
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